Tempo para abertura de empresas no RS vai reduzir de 10 dias para 10 minutos

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) apresenta uma novidade criada com o objetivo de agilizar o processo de abertura de empresas e reduzir os custos de operação. O programa será lançado com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo em uma solenidade a ser realizada no Palácio Piratini na quarta-feira (15) às 9h com transmissão pelo canal oficial do governo do Estado.

A implementação da ferramenta foi anunciada recentemente durante o III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I Congresso Internacional de Registro Mercantil (Cirem), realizado em Porto Alegre.

“O Tudo Fácil Empresas tem o objetivo de resolver dois grandes problemas que historicamente os empreendedores sempre enfrentaram: o tempo elevado e o custo de abrir uma empresa. Através de uma plataforma totalmente integrada, digital e automatizada, o empreendedor conseguirá abrir a sua empresa Ltda ou Individual de forma totalmente gratuita e em apenas dez minutos. Será preenchido um único formulário em um único portal”, explica a presidente da Jucis-RS, Lauren de Vargas Momback.

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, através de um único acesso, os seguintes itens: a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.

A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a Fepam, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal. “Em sua primeira versão, a ferramenta contemplará 566 atividades que são consideradas de baixo risco, o que corresponde a 70% do volume de empresas que foram abertas no último ano. Como exemplos estão atividades como cabeleireiros, papelaria, floricultura, entre outras”, acrescenta Lauren.

Os requisitos para que um município possa aderir ao programa são a integração com a JucisRS, a análise de viabilidade de endereço automática, formalização das tabelas de Classificação de Risco das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços e dispensa e isenção de cobrança do alvará de funcionamento e licenças municipais para as atividades de baixo risco.

Inicialmente a aplicação será feita em Porto Alegre, mas o objetivo é colocar em prática em todo o Rio Grande do Sul.