Divulgado o calendário de licenciamento 2017, o Detran/RS realizou um levantamento que apontou 27% da frota não licenciada para o exercício atual. Dos 6.386.619 veículos registrados no RS, 1.723.419 estão irregulares. Os dados são de novembro.
Mesmo sem poder afirmar que todos esses veículos estejam circulando, o número de veículos flagrados sem licenciamento é elevado. A infração está entre as dez mais registradas no Estado. De janeiro a novembro de 2016, 66.360 veículos foram removidos a depósito por falta de licenciamento, cerca de 6 mil por mês. A média de remoções de veículos não licenciados acompanha os resultados dos últimos cinco anos (média mensal de 6,3 mil).
Além das despesas com remoção e diárias de depósito, a infração prevista no inciso V, do artigo 230, é enquadrada como gravíssima e prevê multa e sete pontos na CNH. O valor da multa, após as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em 1º de novembro, é de R$ 293,47.
IPVA e licenciamento anual
Assim como no ano passado, com a antecipação, as datas do pagamento do IPVA tem calendário diferenciado de licenciamento do Detran/RS. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores deverá ser pago por todos proprietários até o mês de abril, mas a validade do licenciamento varia conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4,5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
O licenciamento do veículo é composto por três itens: IPVA, seguro obrigatório DPVAT e taxa de expedição do documento. Somente após a quitação desses três valores e de eventuais multas vencidas o veículo estará licenciado para o exercício 2017 e será emitido o novo documento de licenciamento (CRLV).
O IPVA, imposto estadual recolhido pela Secretaria da Fazenda, já está disponível para pagamento. A taxa de expedição do documento é recolhida pelo Detran/RS para cobrir os custos de impressão e envio do novo documento. Os valores do seguro obrigatório, administrado pela Seguradora Líder, ainda não estão liberados para pagamento. A expectativa é de que os valores do DPVAT sejam liberados a partir do dia 26, quando será possível pagar todos os encargos que incidem sobre o veículo automotor conjuntamente.
Informações
Os valores que compõem o licenciamento podem ser consultados no site do Detran, no link Consulta de veículos. Informações sobre IPVA (antecipação, Nota Fiscal Gaúcha, desconto do bom motorista e bom cidadão) podem ser acessadas no site www.ipva.rs.gov.br e informações sobre o Seguro DPVAT podem ser acessadas no site www.dpvatsegurodotransito.com.br.
Fonte: Detran/RS
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