Sessão ordinária de 31 de março terá quatro matérias para debate e votação

A última sessão ordinária do mês ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 31 de março, a partir das 15h. A 9ª edição do ano terá a apreciação e votação de quatro matérias. Confira:

– Projeto de resolução 4/2025, de autoria do vereador Duda Pompermayer, apoio da Bancada do Progressistas e assinatura de demais vereadores. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos 40 anos do CREFITO-5 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região).

“Desde sua fundação, em 1985, o CREFITO-5 tem se consolidado como um elo essencial entre os profissionais, as instituições de saúde e a população, garantindo que os serviços prestados sejam de excelência, com ética, responsabilidade e alinhados às necessidades dos cidadãos gaúchos”, destaca o projeto.

Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31916

– Projeto de resolução 5/2025, de autoria da Bancada do PSDB e assinatura de demais vereadores.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Gilberto Antonio Spiller. “Radicado em Bento Gonçalves (RS), foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados local, participa de institutos jurídicos, advoga há mais de cinquenta anos, especializado, entre outros ramos, em Direito Empresarial”, apresenta o projeto.

Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31917

– Projeto de lei ordinária 30/2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.370, de 29 de maio de 2018, que “Cria a Guarda Civil do Município de Bento Gonçalves, instituição uniformizada, armada e com hierarquia interna e dá outras providências”.

“O Projeto de Lei tem como objetivo aprimorar a gestão da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves e garantir a continuidade do trabalho desenvolvido pela instituição. A mudança sugerida para o § 2° do artigo 17 busca trazer mais flexibilidade para a nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal. Na prática, há momentos em que pode não haver servidores efetivos que atendam a todos os requisitos atualmente exigidos, o que pode gerar dificuldades na escolha da liderança e comprometer a estrutura da corporação. Com essa alteração, garantimos que o cargo de Comandante continue sendo ocupado por um Guarda Civil, mas permitimos que a nomeação seja feita de forma mais dinâmica, sem amarras que possam prejudicar o funcionamento da instituição”, explica o projeto.

Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31944

– Moção 9/2025, de autoria do vereador Paulo Souto (PSDB).

Moção de aplauso ao engenheiro Jeffiter Rodrigues de Oliveira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), pelos relevantes serviços geotécnicos e hidrológicos prestados ao município em maio de 2024.

“É de extrema importância reconhecer e agradecer ao Governo de Minas que prontamente atendeu ao pedido do prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e à equipe técnica do CREA /MG que se deslocou de diferentes municípios de Minas Gerais, permaneceu atuando em Bento Gonçalves por mais de 20 dias, e dedicou-se a auxiliar o nosso município. Equipe essa que possui expertise no atendimento de demandas técnicas de vistorias e redução de riscos e gerenciamento de crises referentes aos riscos geológicos e hidrológicos”, diz a moção.

Leia a moção: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32069

Leia a ordem do dia na íntegra: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/sessao/pauta-sessao/765/

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves está localizada na Av. Dr. Casagrande, 270, bairro Cidade Alta. A sessão é aberta para a comunidade.
Há transmissão ao vivo pelos canais oficiais: https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraBentoRS e https://www.facebook.com/camarabento/.