Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, nas dependências do Colégio Bento, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp/BG) aprovou uma paralisação da categoria no dia 10 de julho. Os motivos elencados se baseiam em recente estudo do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – que aponta uma defasagem de 2,53% nos salários, diminuição do poder de compra de 5,46% de 2001 a 2008, a trimestralidade e a diminuição da alíquota do FAPSBENTO (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal).
“Não conseguimos uma resposta positiva e estamos com problemas para conseguir as informações sobre o cálculo atuarial do Fapsbento. Por isso os servidores decidiram pela paralisação”, ressalta a presidente do Sindiserp, Neilene Lunelli.
A Prefeitura através da Secretaria de Administração após esta decisão divulgou uma nota oficial que segue:
Sobre o repasse da Trimestralidade.
1- A Lei que trata da trimestralidade, AUTORIZA, PERMITE a Administração Municipal a conceder a trimestralidade, mas não obriga. Pode ser concedida a qualquer tempo.
2- Por outro lado, a mesma foi criada pelo atual governo, com o objetivo de recompor perdas salariais históricas, principalmente verificadas nos anos entre 2001 e 2008. Ressalta-se que no atual governo esta recomposição salarial ficou ainda mais solidificada, tendo em vista que no período entre 2013 e 2018 os reajustes salariais atingiram 48,83% para uma inflação do mesmo período registrada em 39,97%.
3- Ou seja, os objetivos propostos pela Lei da Trimestralidade estão sendo atingidos, inclusive com ganho real aos servidores.
4- Portanto não existe defasagem como é destacado pelo sindicato.
Sobre o passivo atuarial:
1- A nova alíquota para equacionamento do déficit atuarial foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do FAPSBENTO, realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves e segue determinação de Portaria Federal.
2- O Passivo atuarial se refere ao período de março de 1990, quando o Município criou o regime próprio de Previdência Social, até junho de 1999.
3- É incompreensível a atitude do Sindicato tendo em vista que a nova alíquota foi aprovada pelos servidores Municipais, que compõem o conselho. Atestar de desconhecimento parece muito mais um jogo político do Sindicato do que preocupação propriamente dita com os servidores Municipais.
A paralisação é uma escolha do servidor público Municipal, o que esperamos é que este movimento não traga prejuízos para o cidadão que utiliza os serviços públicos e paga seus tributos.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações do Sindiserp e da Prefeitura
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