Serra e mais dez regiões seguem na bandeira preta mas podem adotar modelo de cogestão

O Gabinete de Crise do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, indeferiu todas os dez recursos enviados por associações de municípios para reversão da bandeira preta – de altíssimo risco para a disseminação do coronavírus – para a vermelha – de risco alto – e manteve as onze, das 21 regiões COVID, na bandeira de risco máximo, entre elas a macrorregião da Serra Gaúcha. A informação foi divulgada pelo Governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo nas redes sociais do Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira, dia 22.

Em contrapartida o governo manteve a possibilidade de as regiões se utilizem do modelo de cogestão, onde os municípios podem adotar medidas de restrição mais leves que a classificação definitiva, neste caso por exemplo, a Serra pode adotar medidas da bandeira de cor vermelha. Outra medida anunciada pelo governador foi a antecipação da suspensão de atividades em público a partir das 20h até as 5h. Outra novidade no novo decreto, será a liberação das aulas presenciais no Ensino Infantil e no 1º e 2º anos do Fundamental.

Recursos

O governo recebeu 10 recursos nesta rodada, dos quais cinco foram para mudar a bandeira de preta para vermelha das regiões de Capão da Canoa, Taquara, Passo Fundo, Lajeado e Caxias do Sul. Houve ainda de vermelha para laranja, da região de Bagé. Todos foram indeferidos pelo Gabinete de Crise sob a justificativa de que não havia erro na mensuração dos dados avaliados pelo Distanciamento Controlado, além da gravidade da pandemia em todo o Estado.

Os outros quatro pedidos foram enviados por municípios que estão em regiões de bandeira preta e que pretendiam ser enquadrados na Regra 0-0 (sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 considerado o município de residência nos 14 dias anteriores à apuração das bandeiras), podendo adotar protocolos de bandeira vermelha.

Após analisar as informações, o governo deferiu o pedido do município de Caraá, e indeferiu a solicitação das prefeituras de São Marcos e de Antônio Prado. Tavares entrou com recurso, mas já estava na lista da Regra 0-0 divulgada na sexta-feira.

Cogestão

Após ouvir associações regionais, prefeitos e entidades, o Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional. Assim, as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema compartilhado podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos seus planos. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras até o nível de laranja, desde que tenham plano de cogestão.

Das 21 regiões Covid, 19 aderiram ao sistema compartilhado. As duas únicas regiões que não fazem parte da cogestão e, portanto, devem seguir os protocolos determinados pelo Estado são Guaíba e Santa Maria.

Confira os protocolos próprios de cada região em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Independentemente das bandeiras finais, todos os 497 municípios gaúchos deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março.

O horário de início da suspensão das atividades foi antecipado das 22h para as 20h e passa a valer a partir desta terça-feira (23/2).

Regra 0-0

De acordo com o mapa preliminar da 42ª rodada, 316 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira preta, somando 7,7 milhões de habitantes, o que corresponde a 68,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões).

Desses, 141 municípios (571,7 mil habitantes, 5% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira vermelha, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

O mesmo vale para os 78 municípios (437,2 mil habitantes, 3,9% da população) classificados em bandeira vermelha que cumprem a Regra 0-0 e, portanto, podem adotar protocolos de laranja.

Central de Jornalismo Difusora com informações do Palácio Piratini