Senado da Itália aprova decreto que limita transmissão da cidadania

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que impõe restrições à concessão da cidadania italiana por direito de sangue. A medida foi aprovada por 81 votos a favor e 37 contra.

O novo texto, proposto pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, estabelece um limite de duas gerações para o reconhecimento da cidadania: apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália terão direito ao passaporte europeu. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados até o fim do mês, onde o governo também detém maioria.

Importante destacar que o decreto vale apenas para novos pedidos. Solicitações protocoladas antes da publicação continuarão sendo analisadas com base na legislação anterior, que não impunha restrições quanto ao número de gerações — bastava comprovar a linha de descendência.

Segundo o governo italiano, a medida visa combater a “comercialização” da cidadania e conter o crescente volume de solicitações, especialmente vindas de países da América do Sul, como Brasil e Argentina — destinos de milhões de imigrantes italianos no século XX.

Dados do Ministério das Relações Exteriores indicam que o número de italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu 40%, chegando a 6,4 milhões de pessoas. No Brasil, a comunidade de descendentes é estimada em cerca de 32 milhões de pessoas.