Semana Estadual da Saúde começa nesta segunda-feira, 7

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (07/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais do país promovem a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. A iniciativa é voltada à realização de ações integradas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e, ainda, órgãos e entidades atuantes na área da saúde (setor público e privado).

No Rio Grande do Sul, ao longo da semana, serão realizadas diversas ações. Nos dias 7, 8 e 9/04, haverá encontros no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD), voltados à capacitação de magistrados e servidores, bem como a troca de experiências com órgãos ligados à área. Serão debatidos temas como judicialização do home care e as alternativas na rede pública, Tema 1234, PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) e bloqueio de valores em demandas da saúde.

Ainda na programação, na quinta-feira (10/04), o ônibus da Justiça Itinerante estará no extremo sul de Porto Alegre prestando atendimento voltado às demandas da saúde, inclusive, com ajuizamento de ações e esclarecimento de dúvidas.

Finalizando a semana, na sexta-feira (11/04), o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, assinará termo de cooperação do protocolo mínimo de ações de medicamentos, com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado. O evento será realizado no Auditório do Espaço Multi Comunicação e Eventos do TJRS, a partir das 15h30min. O objetivo da parceria é o estabelecimento de fluxos para ações de medicamentos, visando a agilização do cumprimento de decisões judiciais e a qualificação das demandas.

A promoção do evento é do Comitê Estadual de Saúde e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).