Não foi possível realizar a votação da reposição salarial de 2015, que previa o reajuste de 5,58% para trabalhadores do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas na Assembleia Gaúcha.
Os deputados que compõem as bases dos governos de José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) retiraram o quórum parlamentar e impediram a votação dos reajustes de servidores, sob protestos das galerias. Juntos, eles custam R$ 132 milhões.
As sessões plenárias são abertas com a presença, de, no mínimo, um quarto dos membros da Assembleia (14 Deputados), à exceção das sessões solenes e especiais, que serão realizadas com qualquer número de Deputados. O quórum deliberativo dependerá do tipo de proposição a ser apreciada.
Reajuste de 5,58% aos servidores e o custo anual (dados em R$)
- Tribunal de Justiça: 92,6 milhões
- Tribunal de Justiça Militar: 754,4 mil
- Tribunal de Contas do Estado: 16,6 milhões
- Ministério Público: 20,4 milhões
- Defensoria Pública: 1,9 milhão
- Total: 132,25 milhões
Assim, os projetos de lei ficarão para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2019.
Projetos que não foram aprovados por retirada de quórum:
- PEC 254 2016, do deputado Pedro Pereira (PSDB) e mais 33 parlamentares, que altera a redação do inciso XXII do art. 53 e acresce parágrafo único ao art. 72, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de determinar competência à Assembleia Legislativa para julgar e apreciar as contas do Tribunal de Contas do Estado. (Votação em 1º turno)
- PL 218 2017, do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
- PL 317 2017, do Tribunal de Contas do Estado, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 8 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 13 2018, da Defensoria Pública, que recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado.
- PL 187 2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações da Assembleia Legislativa do RS e da Rádio Gaúcha
Foto: Vinicius Reis
Conheça alguns detalhes da organização da 146ª Romaria de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha
IDENTIFICADO HOMEM MORTO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO NO REOLON, EM CAXIAS DO SUL
GCM APREENDE ADOLESCENTE COM MOTOCICLETA COM IRREGULARIDADES EM SINAIS IDENTIFICADORES NO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM BENTO GONÇALVES