Desde o início do período eleitoral de 2022, foram registrados mais de 50 casos de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho no Rio Grande do Sul. Trata-se de crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. Pois esta também é uma realidade em Bento Gonçalves onde seis casos foram confirmados.
Em entrevista para Rádio Difusora nesta quinta-feira, o promotor eleitoral Alécio Nogueira comentou o fato novo neste pleito que chama a atenção e é de conhecimento do Ministério Público (MPRS) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“A gente teme que isso seja a ponta do iceberg, isso é uma conduta preocupante a típica neste momento”, comenta.
Este tipo de coação teria acontecido em ambientes de trabalho na Capital do Vinho e ocorre a abertura de inquérito policial sendo remetido até a Procuradoria Regional Eleitoral. A atitude pode ser enquadrada, segundo o MPT, nas esferas trabalhista e criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, com pena de reclusão de até 4 anos.
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (composto pelo MP/RS e pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do RS) e o Ministério Público do Trabalho no estado chegaram a emitir uma nota conjunta durante este mês de outubro em defesa da liberdade de voto dos trabalhadores.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
Deputado Pasin defende implantação do sistema antigranizo na proteção da uva e outras culturas no RS
Secult está com inscrições abertas para as oficinas itinerantes
Com recuperação da agropecuária, Estado registra aumento de 4,9% no PIB em 2024