Conhecida por seu ambiente regulatório desburocratizado, Bento Gonçalves ganhou destaque como uma das melhores cidades para se empreender no país, propulsora de desenvolvimento e geração de emprego e renda.
Os resultados crescentes conquistados pelo município nos últimos anos são reflexo do empreendedorismo da população e das políticas de investimento adotadas pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Aprovada em 2015, a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico é uma das ferramentas. A Lei nº 6012/2015 prevê a isenção temporária de taxas e tributos para empresas já estabelecidas no município, e que tenham projetos de ampliação, ou para empresas que optarem por se instalar na cidade, gerando novos empregos.
Desde sua implantação, foram 30 projetos aprovados, com uma projeção de R$ 450 milhões de faturamento, 853 empregos diretos, investimentos de infraestrutura de R$ 158 milhões e R$ 25 milhões em geração de impostos.
Além da política de atração de investimentos, outro instrumento que é fundamental neste processo é a Sala do Empreendedor. Inaugurado em 2015, o espaço centraliza toda a tramitação necessária para o processo de formação de novas empresas. Com uma média de 1,6 mil atendimentos, a estimativa é desde sua inauguração já tenham sido realizados mais de 105 mil atendimentos.
Em 2019, a Sala do Empreendedor do município foi agraciada com o Selo Ouro, o que corresponde a um elevado número de serviços ofertados. De forma a proporcionar agilidade na abertura das empresas, também foi implementada a Sala do Empreendedor Digital. A plataforma reúne todos os serviços necessários para a gestão de uma microempresa individual e outras modalidades de empreendimentos.
Fiscalizações
Em parceria com órgãos de segurança e demais secretarias municipais, a divisão de Fiscalizações trabalha no cumprimento do Código de Posturas do município. De 2018 a 2020 foram 1055 denúncias atendidas.
Aumento no número de empresas
Somente no último ano, foram abertas em Bento mais de 2 mil empresas. Se compararmos com 2013, os números são ainda mais expressivos: de 10.621 CNPJs para 17.480 em 2020, registrando um avanço de mais de 64%.
Semana do Empreendedorismo
Com o objetivo de promover, incentivar e valorizar a difusão do espírito empreendedor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também promove a “Semana do Empreendedorismo”. Em seis edições, 2.546 pessoas participaram dos encontros.
Parcerias Público-Privadas
Em 2017, foi instituído o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) em Bento Gonçalves. A iniciativa prevê um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
Dentre as PPP’s trabalhadas pela Administração Municipal estão: a Usina de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), modernização da rede de iluminação pública de Bento Gonçalves, concessão de espaços públicos, entre outros.
Programa Bento Mais Livre – Liberdade Econômica
O Bento Mais Livre compreende um conjunto de medidas municipais de estímulo ao empreendedorismo, geração de emprego e desburocratização. A iniciativa contemplou duas resoluções: a primeira é o projeto de lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e a segunda é o Decreto nº 10245/2019, que reclassifica o Licenciamento Ambiental.
A Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica tem como princípios norteadores: a liberdade como garantia no exercício de atividades econômicas, a boa-fé do empreendedor e a intervenção subsidiária mínima e excepcional do município sobre o exercício de atividades econômicas.
Reconhecimento
Em 2018, em um levantamento da plataforma Connected Smart Cities, Bento Gonçalves foi considerada a 47ª cidade mais empreendedora do país.
Já em 2019, segundo levantamento da plataforma Connected Smart Cities, a Capital do Vinho figurou entre as 50 maiores economias do país, ocupando a 43ª posição do Ranking Setorial neste âmbito.
Ainda em 2019, Bento despontou da 27ª colocação, em 2018, para a 18ª entre as melhores cidades para se fazer negócios. Entre os municípios gaúchos, a Capital do Vinho ocupa a 2ª posição, apenas atrás de Porto Alegre. A pesquisa mapeou municípios com mais de 100 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura
Foto: Rodrigo Ferri Parisotto
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