Secretaria de Cultura lança Edital para fomentar projetos culturais no município

A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), lançou oficialmente nesta quarta-feira, dia 16 de julho, o Edital 01/2025 – Segmentos Culturais em Ação. A iniciativa representa mais um marco no compromisso com o fortalecimento das políticas culturais do município, destinando R$ 1.100.000,00 ao fomento da produção artística e ao desenvolvimento cultural local.

As inscrições iniciaram nesta quinta-feira, 17 de julho, às 12h, e seguem até segunda-feira, 4 de agosto, às 12h. A participação é online, por meio do site https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/, mediante cadastro no Portal do Cidadão – https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/governo-digital/.

O edital contempla 37 vagas distribuídas em oito categorias, com valores por projeto que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil. Como principal novidade, apresenta categorias inovadoras como Decolagem Criativa, voltada ao impulsionamento de carreiras artísticas; Arte na Escola – Plateia do Amanhã, que promove a formação de público nas instituições de ensino; Formação e Fruição em Espaços Privados; e Cultura em Toda Parte, que valoriza territórios periféricos, áreas rurais e distritos.

Além dessas, a já tradicional categoria de Expressões Livres de Fomento à Criação Artística contempla segmentos como artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, literatura, patrimônio cultural, culturas populares e economia criativa. Também estão incluídas ações de ocupação de espaços públicos como a Casa das Artes e a Rua Coberta, e uma categoria comemorativa dedicada à Cultura Italiana, em celebração aos 150 anos da imigração italiana.

Podem participar agentes culturais, pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, desde que em categorias distintas, sendo permitida a aprovação de apenas um projeto por proponente. A equipe principal dos projetos deve ter pelo menos três integrantes, sendo que 60% deles devem residir ou ter sede no município há pelo menos dois anos.

Em consonância com a Lei Municipal nº 5.467/2012, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura, o edital garante a distribuição mínima dos recursos entre os segmentos culturais, e amplia seu alcance de maneira estratégica, promovendo diversidade, inclusão e descentralização das ações. Isso reafirma o papel do poder público em assegurar os direitos culturais e investir na cultura como vetor estratégico de desenvolvimento humano, social e econômico.

Para o Secretário Municipal de Cultura, Evandro Soares, o lançamento do edital representa não apenas um repasse de recursos, mas a efetivação de políticas públicas construídas com participação social e legitimadas pelas diretrizes do Plano Municipal de Cultura. “O maior benefício é o resultado dos projetos culturais sendo realizados junto à nossa comunidade”, destaca.

A presidente do CMPC, Daniela Sandrin, reforça que a elaboração e aprovação do edital refletem o compromisso conjunto com a valorização dos artistas, coletivos, espaços e iniciativas culturais do município. “Bento Gonçalves vive um ano de muitas oportunidades para quem trabalha com cultura. O edital do Fundo Municipal é mais uma oportunidade para que, por meio de projetos, a comunidade tenha acesso a diversos segmentos da cultura, seja participando ou prestigiando”, salienta.

O regulamento completo, os anexos obrigatórios e o cronograma estão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, no link https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/fundo-municipal-de-cultura-2/. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: fomentocultura@bentogoncalves.rs.gov.br.

Categorias do Edital 01/2025 – Segmentos Culturais em Ação

Expressões Livres de Fomento à Criação Artística
Apoia projetos originais e inovadores em diversos segmentos culturais, valorizando a diversidade de linguagens e o fortalecimento da cena artística local.

Ocupação de Espaços Culturais Públicos
Incentiva a realização de espetáculos, mostras e festivais na Casa das Artes e na Rua Coberta, promovendo a circulação de obras e o encontro entre artistas e público.

Formação e Fruição Cultural em Espaços Privados
Seleciona projetos de formação e difusão cultural em espaços privados (como ateliês, galerias, bares e escolas de arte), desde que abertos ao público em geral.

Decolagem Criativa – Impulsionamento de Carreiras Artísticas
Visa apoiar artistas e grupos locais em processos de profissionalização, circulação, registro, criação de portfólios e visibilidade pública de suas obras.

Arte na Escola – Plateia do Amanhã
Fomenta projetos que levem apresentações artísticas e ações culturais às escolas, contribuindo para a formação de público desde a infância.

Cultura em Toda Parte
Direcionada a ações culturais em bairros periféricos, áreas rurais e distritos, promovendo a descentralização do acesso à cultura e valorizando as comunidades locais.

Cultura Italiana – 150 Anos de Imigração
Categoria comemorativa que apoia iniciativas que celebrem a herança italiana em Bento Gonçalves, por meio de projetos de memória, arte e identidade cultural.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura