Revisão do Plano Diretor de Bento é aprovada e segue para Câmara de Vereadores

Na tarde da última terça-feira, 19, no auditório do Banco do Brasil em Bento, ocorreu a apresentação da Revisão do Plano Diretor pelo Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) para as 62 entidades integrantes do Fórum de Políticas Públicas. O trabalho em fase final de revisão técnica, foi exposto nesta última fase, onde agora será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município e em outubro, para a Câmara de Vereadores. No Poder Legislativo estão previstas Audiências Públicas para discussão do tema.

A polêmica maior esteve na região das ruas Xingu, Herny Hugo Dreher e da Av. Planalto, local conhecido como corredor gastronômico, onde há grande concentração de turistas e da população em geral, onde chegou-se a cogitar a liberação de até seis pavimentos.

Contudo, acatando o pedido de uma Comissão de Moradores dos bairros São Bento e Planalto, foi estipulado dois pavimentos, podendo chegar até três, em casos de criação de estabelecimentos com mezaninos (nestes casos avalia-se a qualidade espacial em um empreendimento que fica denominado como incentivado). Ou seja, o máximo ficaria em 12 metros.

Um dos representantes do COMPLAN, Milton Milan, da ASCON (Associação das Empresas das Construções Civil em Bento Gonçalves), define a área como “uma zona tratada a pão de ló. Desde 2006 sempre foi problemática, de infraestrutura muito boa, ruas largas e arborizadas e de trânsito fácil. A UFRGS disse que deveríamos aproveitar a infraestrutura, mas a Comissão solicitou que mantivesse daquela forma e por uma demanda aceitamos”, disse.

A grande dúvida é como irão proceder os vereadores, que podem apresentar emendas solicitando alterações, especialmente naquela  região da cidade. Especula-se que empreendedores da construção estariam em avançadas conversações com parlamentares visando esta possibilidade.

“O que vai passar na Câmara é uma interrogação. Vão existir emendas, mas no nosso entender o Plano está bem feito e deveríamos obedecer. Se a Câmara mudar, tecnicamente é possível, não fica fora de contexto”, reforçou Milton.

Outro representante do COMPLAN, da ASCORI (Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias da Região Nordeste) Jaime Dall’Agnese, salientou a importância do trabalho de mais de um ano de análise da revisão do Plano Diretor. Sobre a área do bairro São Bento, lembrou que a “UFRGS chegou a sugerir de se aproveitar melhor a infraestrutura, inclusive com seis pavimentos, mas houve uma manifestação social e acatamos a mobilização dos moradores”, comentou.

O Revisão do Plano Diretor foi aprovada pelos presentes do Fórum, com alguns votos contrários como da UACB (União das Associações Comunitárias de Bairros), Proamb, COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), com abstenção do COMDEMA (Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente).

A diretora adjunta do Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), Melissa Bertoletti Gauer, entende que foi um longo trabalho e “agora os vereadores são soberanos. Fizemos a nossa parte”, definiu.

Na próxima sexta-feira, 22, o Ipurb apresentará a Revisão do Plano Diretor para uma Comissão de Moradores do bairro São Bento, numa reunião na Escola Estadual Egídio Fabris, com a presença do vereador Volnei Christofoli, que será o relator do plano na Câmara de Vereadores.

A UACB também solicitou uma agenda para apresentação aos presidentes das Associações de Bairros, no dia 3 de outubro, no bairro Santa Helena. Os presentes no encontro ainda aprovaram a Fusão do Fórum de Políticas Públicas com o COMPLAN.

Mudanças

Outras mudanças propostas no Plano Diretor dão conta da possibilidade da construção de prédios com até 16 pavimentos, em pontos do Humaitá em direção ao bairro Progresso, no Botafogo, na Osvaldo Aranha em direção a rodoviária, em áreas mais próximas da rodovia. Os prédios por sua vez, não estarão mais próximos um dos outros, respeitando certas distâncias.

O Plano ainda alarga bandas, preserva a questão turística, como em trechos do Vale dos Vinhedos e na Linha Férrea, e o meio ambiente na Bacia do Barracão.

O documento apresenta um novo cálculo de índice por metro quadrado. A proposição da UFRGS era de que a cada m² de terreno construído, seria possível 1 metro de edificação. Contudo, foi definido índice de 3,5, que na compra do terreno pode-se avançar a 4,5. Em síntese, antes comprava-se altura, agora área do terreno.

A reportagem aguarda um link direto no site da Prefeitura, para que os leitores possam acessar o Plano Revisado e completo.

UFRGS

Por 12 meses, após vencer uma licitação, técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram um estudo de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves. Aos cofres públicos foram desembolsados R$ 287 mil.

O atual Plano Diretor Municipal foi elaborado em 2006. A revisão está prevista no Estatuto das Cidades, que prevê a reavaliação a cada 10 anos.

Fonte e fotos: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora