A Prefeitura de Bento Gonçalves desenvolve um importante trabalho jurídico-social por meio do Programa de Regularização Fundiária denominado Regulariza Bento, elaborado e gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (SEMHAS), por meio do Departamento de Habitação. O programa regulariza áreas municipais ocupadas irregularmente na cidade. Nessa segunda-feira, 30, 22 famílias do Loteamento São Paulo II receberam o titulo de Legitimação de Posse.
A Secretária de Habitação e Assistência Social, Adriana Gabardo, explica que o trabalho é dividido nos processos jurídico, administrativo, urbanístico e social. “É uma forma de promoção de qualidade de vida para os moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e passam a exercer a cidadania. Parabenizo o trabalho realizado pelo Departamento de Habitação neste bairro”, destaca. Ainda de acordo com a secretária, o Título emitido pelo poder executivo, que reconhece a posse dos moradores, será convertido em título de propriedade, depois de decorrido o prazo de cinco anos do registro no Registro de Imóveis.
Há mais de vinte anos no bairro, o morador Paulo Fernando Vieira da Silva comemorou a entrega do titulo. “Esse dia representa muito na minha vida. Será o futuro dos meus filhos e netos. Agora eu posso dizer que é meu”. O momento também foi de alegria para Mauro dos Santos. “É importante termos a certeza de que a propriedade agora é nossa”, disse.
O Secretário Municipal de Saúde, Enio De Paris, que representou o Prefeito Guilherme Pasin no evento, ressaltou a importância do projeto. “O principal objetivo é assegurar a estas famílias a propriedade definitiva. A administração municipal está devolvendo a elas o sentimento de cidadania, de posse e propriedade do que é seu de direito “, destaca.
A cerimônia foi realizada no salão comunitário do bairro Cohab. Em dois anos, o programa já beneficiou cerca de 450 famílias dos bairros Vila Nova II (317), Vila Nova III (80), Zatt II (39) e Loteamento São Paulo I (12).
Estiveram presentes a secretária adjunta de Educação, Fernanda Lodetti, diretor do IPURB, Valdir Possamai e representando o cartório de Imóveis, Helvio Alchieri.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
Foto: Emanuele Nicola
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