Receita Federal fecha 11 empresas fantasmas do setor fumageiro no RS

A Operação Caça Fantasma, da Receita Federal (RFB), fechou nesta terça-feira, dia 18, 11 empresas fantasmas que atuavam no setor fumageiro nos municípios gaúchos de Venâncio Aires, São Lourenço do Sul, Cerro Grande do Sul, Rio Pardo, Camaquã, Candelária e Vera Cruz. Conforme o órgão, elas emitiam nota fiscal para simular operação de compra e venda de tabaco e sonegar impostos. O valor que deixou de ser recolhido aos cofres públicos é de R$ 105,1 milhões, mais do que suficiente para o pagamento, durante um ano, do programa Mais Médicos no Rio Grande do Sul, estimado em R$ 97,1 milhões.

As investigações foram iniciadas em 2016, com o desfecho na operação Fuma Papel, cujo rombo nos cofres públicos atingiu a cifra de R$ 277 milhões. A partir disso, os auditores-fiscais identificaram que, na cadeia de fornecedores das grandes empresas do setor fumageiro, foram constituídas diversas organizações fantasmas responsáveis por intermediar negociações até chegar ao atacadista ou exportador. Eles então revendem para outro grande atacadista ou exportador ou fabricante de cigarro, fazendo com que o imposto devido fique em nome dos laranjas.

Essas intermediárias não pagam nada de tributo e possibilitam que as empresas tenham direito à aproveitamento de crédito dos mencionados tributos. As empresas noteiras, cuja finalidade é apenas emissão de nota fiscal para simular uma operação de comercialização de tabaco, emitiram documentos de venda, nos últimos cinco anos, no total de R$ R$ 502,2 milhões. Após a análise dos elementos coletados na Operação, ela serão baixadas de ofício pela RFB, o que deve ocorrer até o final de 2018.

A partir de agora, todo o setor de tabaco será acompanhado em tempo real. Ele será feito a partir das grandes marcas do setor (com faturamento superior a R$ 100 milhões), identificadas na cadeia de fornecedores, desde o grande até o produtor rural. Com o indício de que alguma empresa é noteira, esta será imediatamente fechada pela RFB.