Quatro moções de apoio e aplausos são aprovadas na sessão ordinária da Câmara de Bento

Quatro moções foram votadas pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de março.
A primeira delas, nº 5/2025, de autoria do vereador Thiago Fabris e apoiada pela bancada do Progressistas, apoia o projeto de lei nº 624/2023, de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
A moção destaca que o Programa Renda Básica Energética (Rebe) propõe a instalação de sistemas de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda, especialmente para aqueles que são beneficiários da tarifa social. “A implementação do programa pode representar uma importante transformação para a população brasileira, garantindo energia mais barata e limpa, ao mesmo tempo que oferece uma solução sustentável para a inclusão energética de milhares de famílias em todo o Brasil”, pontua a moção.

O documento afirma que o projeto tem o “potencial de corrigir distorções nas regulamentações atuais do setor energético, que permitiram ter uma aplicação indevida de leis, prejudicando o setor de energia solar, como o caso das denúncias de conversão de fluxo de potência por parte das concessionárias de energia, como CPFL, RGE e CEMIG. Tais problemas se expandem para outras entregas do país, caso não sejam corrigidos”. O projeto segue em tramitação no Senado Federal.

Leia a moção: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31987

A moção 6/2025, de autoria do vereador Paulo Souto (PSDB), é de aplauso à Igreja Internacional da Graça de Deus, que completou 22 anos de prestação de serviços à Bento Gonçalves. “Desde sua chegada a esta cidade, a Igreja tem se destacado pelo compromisso com a valorização da vida, a promoção de ações sociais e o fortalecimento da solidariedade entre os cidadãos. Através de suas diversas atividades, como campanhas de arrecadação de alimentos, assistência a famílias carentes, programas educativos e eventos culturais, a Igreja Internacional da Graça de Deus tem contribuído significativamente para melhorar a qualidade de vida de muitos, promovendo a esperança e a união”, pontua o documento de Souto.

A moção ainda destaca que a “igreja se tornou um espaço de acolhimento e espiritualidade, oferecendo apoio emocional e orientações que têm sido essenciais na vida de seus congregados e na construção de uma comunidade mais solidária e voluntariosa.”

O presidente da Casa, Anderson Zanella (Progressistas) parabenizou a Igreja pelos 22 anos de atuação na cidade.

Leia a moção: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31980

A moção 7/2025, de autoria do vereador Joel Bolsonaro (PL), apoia o projeto de lei nº 599 /2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL). A iniciativa propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O documento destaca que, desde 31 de julho de 2019, o documento de licenciamento anual em formato de papel moeda foi abolido no território brasileiro, sendo substituído pela versão digital do CRLV, que pode ser baixada diretamente pelos proprietários de veículos em seus dispositivos móveis ou, se desejarem, impressa em suas residências. “Tal mudança trouxe mais praticidade e eficiência ao processo, eliminando a necessidade de aguardar a entrega do documento físico pelos Correios, além de permitir que os condutores compartilhem facilmente o documento com todos os usuários do veículo”, explica.

A moção de Bolsonaro comenta que não se justifica a manutenção da taxa de expedição do CRLV, uma vez que não há mais custos para impressão e envio do documento pelos órgãos públicos. “A extinção dessa taxa representará um avanço na desburocratização e redução de encargos financeiros para os proprietários de veículos do Estado do Rio Grande do Sul.”

Leia a moção: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32001

A moção 8/2025, de autoria do presidente da Câmara, Anderson Zanella (Progressistas), é de aplauso pelos títulos conquistados na 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS) ao peão Roberto Barreto (CTG Gaudério Serrano), primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão Francisco dos Santos (CTG Gaudério Serrano), segundo lugar Laço Veterano;  ao peão Lucas da Rocha (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; a prenda Laura Zatt (CTG Sentinela da Serra), terceiro lugar Laço Guria; a prenda Sofia Invernizzi (CTG Gaudério Serrano), segundo lugar Laço Vaca Parada. O evento foi realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul, entre 13 e 16 de março.

“Parabenizamos esses(as) tradicionalistas, que representaram não só seus CTGs, mas a comunidade de Bento Gonçalves e região, conquistando títulos expressivos. A perseverança , a crença e principalmente o treino fez desses vencedores exemplos a serem seguidos por muitos outros pares da tradição Gaúcha”, afirma o documento do presidente.

Da tribuna, Zanella parabenizou os ganhadores por, além de representarem a cidade nos eventos, manterem vivo o tradicionalismo gaúcho. “É uma singela homenagem perto do que nós deveríamos reconhecer a cada um de vocês e estendam essa homenagem a todos que fazem parte não só desses CTGs, mas da família gaúcha de Bento Gonçalves. Isso é de suma importância e valoroso”, comentou o presidente do Legislativo.

Os vereadores Duda Pompermayer (Progressistas), Edson Rogério Biasi (Progressistas), Joel Bolsonaro (PL), Lúcio Lanes (PDT) e Marlene Pelicioli (Cidadania) também parabenizaram os homenageados.

Leia a moção: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32002

Fonte – Foto: Lucas Marques – Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores