Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.
A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil / Divulgação
Estudo aponta fragilidades e propõe ações para reduzir danos ambientais na Serra Gaúcha
Tradição e Fé: Cavalgada e Carros Antigos abrem caminho para a 146ª Romaria de Caravaggio, em Farroupilha
UCS Bento oferece dois novos mestrados, em Ensino de Ciências e Matemática e História