As Coligações PARA DEFENDER E TRANSFORMAR O RIO GRANDE e UM SÓ RIO GRANDE, que disputam o segundo turno das Eleições 2022 para Governador no estado, apresentaram um pedido à Justiça Eleitoral gaúcha para que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão tenha seu reinício no dia 13 de outubro, quinta-feira.
O Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que o reinício pode se dar a partir da sexta-feira seguinte ao primeiro turno que, neste caso, é dia 7 de outubro.
A decisão será comunicada às emissoras de rádio e televisão e à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT).
Importante destacar que esta decisão refere-se apenas à propaganda para o cargo de Governador, uma vez que a propaganda para o cargo de Presidente da República tem caráter nacional, cabendo ao TSE a sua condução.
Maiores informações sobre o Horário Eleitoral Gratuito estão disponíveis na página do TRE-RS.
O pedido das coligações foi realizado na Petição Cível 0603529-18.2022.6.21.0000, que pode ser consultada no site do Processo Judicial Eletrônico – Pje.
Propaganda eleitoral para o 2º turno no Rádio e TV inicia nesta sexta, dia 7
Fonte: TRE-RS
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