Na véspera das Eleições 2018, o marco deste pleito foi a internet. O sentimento de quem utiliza as redes sociais compartilhando preferências, conteúdo, e até fake News (notícias inverídicas) é de que o mundo virtual está cada vez mais forte. Esta é a percepção também do coordenador do gabinete eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor eleitoral Rodrigo Zilio.
“As Redes Sociais passaram a ser as grandes protagonistas na propaganda eleitoral, na medida que se passou a não conviver diariamente com a propaganda que havíamos nos acostumados, na rua”, destacou.
Desde 16 de agosto a legislação eleitoral permitiu a propaganda eleitoral na internet, com a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável, desde que respeite à honra de terceiros.
E este tem sido um desafio a cada pleito. Conforme o promotor “são as mais diversas representações ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral, 90% são irregularidades na internet”, disse.
Nesta eleição, por exemplo, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdo desde que identificado como contratado por partidos, coligações, candidatos ou representantes. Foi necessário e viu-se nas redes sociais, a obrigatoriedade de forma clara e legível, do número de inscrição do CNPJ ou o número de inscrição no CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.
Mesmo com todos estes aspectos, Zilio entende que “a internet é um ambiente incontrolável. Não temos como controlar de modo eficaz este mundo virtual caracterizado pela volatilidade”, acrescentou.
A violação das regras e impulsionamento de conteúdo de forma irregular, desde que comprovado, pode ocasionar multa que varia de R$ 5 a R$ 30 mil.
Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
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