A iniciativa do deputado estadual Guilherme Pasin para reclassificar o vinho como alimento prosperou no Senado. Trata-se do projeto de lei 3585/23 protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze, que define o vinho como alimento natural e dá outras providências. “Na abertura da Expobento e Fenavinho, eu já havia feito esse pedido ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e aos deputados federais presentes no evento. A ideia é que o nosso vinho seja reclassificado e apresentado na legislação tal qual os demais países produtores no mundo, por justiça e dever”, conta Pasin.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. “A mudança traria um alento necessário para toda a cadeia produtiva do nosso estado”, explica o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Enoturismo, na Assembleia.
Hoje, além Espanha, primeiro país do mundo a reconhecer o vinho como alimento, outros países e blocos econômicos/políticos já seguem a mesma linha, como União Europeia e Uruguai.
Foto: Cesar Silvestro | divulgação | ilustração
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