Projeto “Fiscalinda vai à Comunidade” é criado pela Secretaria de Finanças

Ação visa a conscientização fiscal por meio de uma metodologia lúdica e acessível a todos

A cidadania fiscal é exercida diariamente pela comunidade. Impostos e tributos são revertidos para diversos setores da sociedade como saúde, educação, segurança, entre outras áreas essenciais para a atenção básica. São pilares diretamente conectados às práticas fiscais diárias, pois fazem parte da vida em sociedade e, nesta perspectiva, é preciso que cada vai mais às pessoas estejam mais bem informadas em relação à cidadania fiscal.

Bento Gonçalves faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT), da Receita Estadual, por meio da Secretaria de Finanças do município. O Programa visa incentivar o crescimento da arrecadação do ICMS.  Quanto melhor a pontuação do município no PIT, mais dinheiro o município recebe, e consequentemente, mais investimento para a prestação e oferta dos serviços públicos para a comunidade local.

Em setembro de 2023, a Secretaria de Finanças iniciou o projeto “Fiscalinda vai à Comunidade”, onde é apresentado com linguagem acessível, simples e lúdica sobre Educação Fiscal e sobre o programa Nota Fiscal Gaúcha. Para introduzir conceitos sobre o que é cidadania, tributos, impostos, nota fiscal, a pedagoga, facilitadora e coordenadora do projeto Claudia Refatti Benato utiliza a metodologia dos Círculos de Construção de Paz que possibilita “unir as pessoas através do diálogo, fortalecendo a escuta ativa nas relações e desenvolvendo o senso comunitário pautado na dignidade humana. Trabalhamos o valor de comunidade”, ressalta.

E a mascote da do Programa de Educação Financeira ganhou uma história para melhor abordar o assunto. Criada originalmente por Claudia, a história da personagem é um elo para crianças e adultos terem as noções, vocabulário, conceitos e realidade da Educação Financeira.

O Projeto foi apresentado para diversos grupos e instituições de Bento Gonçalves como para educadoras dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, para o Grupo da Terceira Idade da UBS Licorsul e UACB (União das Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros de Bento Gonçalves). Na ocasião, foi apresentado e orientado sobre o APP da Nota Fiscal Gaúcha e falamos da importância de solicitar na hora da compra a emissão da nota e a inclusão do número do CPF (com a inclusão o cidadão participa de vários benefícios).

Claudia reforça sobre a importância dessa atitude salutar em prol do município. “O projeto é muito importante para esclarecer para comunidade que a responsabilidade é de todos nós.  Sem cidadania fiscal não teremos a função social do tributo”.

No final de 2022, tinha 26 mil cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha. Em 2023, houve uma adesão de 32 mil cadastrados que reflete um aumento de 115% no número de notas fiscais emitidas com CPF, após a implementação do projeto Fiscalinda vai à Comunidade.

Para a Coordenadora de Departamento da Secretaria de Finanças, Paula Del Ponte, o projeto fortalece o engajamento em prol da cidadania fiscal. “O projeto visa estimular à cidadania fiscal, conscientizando os cidadãos da importância da emissão de nota fiscal para combater a informalidade, a sonegação e a concorrência desleal. Isso contribui para a formação de uma sociedade mais consciente e engajada em relação aos seus direitos e deveres fiscais”.

A Secretária de Finanças Elisiane Schenatto comenta sobre os benefícios das pessoas terem a boa informação que o projeto promove. “Os cidadãos cadastrados no programa NFG estão participando mensalmente de sorteios, tendo a chance de ganhar prêmios e incentivos, fortalecendo assim a economia local”.

Para 2024, o projeto vai continuar a trabalhar com os grupos de Bento Gonçalves em prol conscientização fiscal, ampliando a divulgação e sensibilização em ações como Sábado na Praça, e outras festividades, nas entidades, empresas, comércio e Universidades, e está previsto o lançamento do livro da Fiscalinda em parceria com a Universidade de Caxias do Sul.

Pequeno vocabulário de Educação Fiscal fornecido pelo projeto Fiscalinda vai à Comunidade.

Cidadania: é o conjunto de direitos e deveres que todo cidadão tem. Para ser bom cidadão basta perceber que não estamos sozinhos: vivemos em comunidade, seja em casa, na rua, na escola, na nossa cidade, no nosso país e no nosso planeta.

Tributos: os tributos existem para financiar a atuação do poder público que precisa de recursos financeiros para satisfazer as necessidades públicas.  ( 05 tipos de tributos: impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhorias e empréstimo compulsório).

Impostos: é com eles que o governo pode prestar serviços como saúde, educação, segurança, pracinhas de lazer…

Nota Fiscal: é um documento que permite fiscalizar os tributos devidos e comprova a legalidade da transação comercial, tanto para quem emite como para quem compra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Projeto Fiscalinda vai à Comunidade