Projeto “Família Acolhedora” poderá ser implantado em Bento Gonçalves

Os parlamentares aprovaram, de forma unânime, na sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de março, o projeto de lei ordinária nº 7/2025, de autoria do vereador Gabrielli (MDB), que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes.
Na justificativa do projeto, o autor destaca que a proposta tem o objetivo de proporcionar à criança ou adolescente um olhar atento e individualizado, diminuindo o impacto do seu afastamento familiar.

“O propósito da apresentação deste [projeto] é ofertar uma modalidade de acolhimento que busca oferecer proteção integral para crianças e adolescentes que precisem ser afastadas temporariamente de sua família de origem ou família extensa por medidas de proteção, em razão de abandono ou maus-tratos, cujas famílias ou responsáveis legais se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção”, destaca o texto.

O “Família Acolhedora” recebe crianças ou adolescentes que ficam, por um período determinado, em residências de famílias previamente cadastradas que tenham, além de interesse, condições comprovadas de oferecer meios necessários à saúde, educação, alimentação, habitação e lazer.
A matéria também reforça que, atualmente, mais de 3,7 mil crianças e/ou adolescentes são atendidos pelo programa apenas no Rio Grande do Sul. “Com esse instrumento se busca atingir melhores condições de convivência familiar e diminuir a institucionalização”, pontua.

“Eu sou um exemplo desse projeto da ‘Família Acolhedora’ e é uma coisa que eu vou levar para toda a vida, eu não esqueço”, afirmou o vereador Gabrielli. Ainda segundo o emedebista, o Executivo, por meio da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes), está empenhado nos estudos de implementação do projeto na cidade. O líder de governo na Casa, Duda Pompermayer (Progressistas), apoiou o projeto, destacando a participação da Prefeitura na mobilização pela execução da proposta. “Caminhamos para que Bento possa oferecer esse serviço”, finalizou.

Confira o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31626