Na quinta-feira, 08 de novembro ocorreu uma apresentação na Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul com a finalidade de discutir o projeto de lei complementar nº 001/2018 que institui o novo código tributário do município.
A apresentação se deu pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e a consultoria da Fundatec, pelas técnicas Fabiana Keller e Gisele Spies.
A apresentação contou com a presença do vereador Presidente Onecimo Pauleti (PMDB), Silvi Cesca (PMDB), vereadora Nelsa Berselli Cecconi (PTB), vereador Norberto Possamai (PTB), Lauro Ricieri Bazzanella (PTB) e funcionários do Executivo e Legislativo.
Em pauta se discutiu particularidades do projeto como cálculo para cobrança de taxa de lixo e IPTU, iluminação pública, isenções, novas áreas do município que precisam ser cadastradas para futuras cobranças de tributos e outras situações que a lei regulamenta.
Na ocasião explicou-se que o Código Tributário do município necessita de atualizações, pois é de 2006, pois mais de 10 anos de existências. O grupo que trabalhou na elaboração do novo projeto esclarece que a matéria dá clareza em relação ao que está sendo arrecadado, detalha com o objetividade e facilita o entendimento da população em relação à lei.
O projeto do novo código é fruto do trabalho de quase seis meses de pesquisa e discussão do grupo de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, tendo a orientação e consultoria especializada da Fundatec. A matéria estará tramitando na Câmara de Vereadores e precisa ser aprovada pela Casa Legislativa para depois promulgação do prefeito Adenir José Dallé.
Fonte: Câmara Monte Belo
Comandante do Corpo de Bombeiros de Bento orienta população sobre possíveis acidentes ligados ao inverno
Última semana da mostra artística “Colagens”, de João Genaro, no Museu do Imigrante, em Bento
Prefeitura realiza obras de drenagem na parte superior da Rua Aristides Bertuol, no Eucaliptos, em Bento