Na última quinta-feira, 31 de outubro, foi apresentado no Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e da Família do Estado de Santa Catarina o projeto institucional Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS. A apresentação ocorreu no Ceaf do Ministério Público de Santa Catarina, durante o painel “Justiça Restaurativa e sua interface com a escola e com a socioeducação”, pelo coordenador do projeto e promotor de Justiça, Elcio Resmini Meneses, e pelo procurador de Justiça aposentado Afonso Armando Konzen.
O tema da Justiça Restaurativa na socioeducação foi abordado por Konzen, que discorreu sobre os conceitos básicos que inspiram a aplicação ético-filosófica e a possibilidade de reconhecimento das práticas restaurativas no ambiente do cumprimento de medidas socioeducativas em regime fechado. Meneses falou sobre os círculos de construção de paz e a utilização desta metodologia no ambiente escolar, apresentando dados e os bons resultados do projeto institucional do MPRS.
Ao fim do encontro, João Luiz de Carvalho Botega, presidente do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em agradecimento aos palestrantes, conclamou aos promotores de Justiça presentes que instaurem em suas Promotorias procedimentos administrativos a fim de, em conjunto, traçarem estratégias de diálogos com as redes de educação para a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado de Santa Catarina.
Estiveram presentes também promotores e procuradores de Justiça, servidores do MPSC, integrantes da rede socioassistencial e do Juizado da Infância e Juventude de Florianópolis.
Fonte: MP
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