Produtos vendidos ilegalmente são apreendidos em Garibaldi

A Prefeitura Municipal de Garibaldi realizou no último sábado, dia 14 de janeiro, uma apreensão de comércio ambulante ilegal. Um vendedor foi apreendido com produtos falsificados, entre eles, aproximadamente, 30 óculos de sol, 100 anéis, 45 correntes e 30 relógios.

A apreensão é sempre realizada após uma advertência precedente. O vendedor tem 48 horas para retirar os produtos, caso apresente nota fiscal de origem lícita e pagamento de multa – com exceção dos óculos de sol, já que estes apresentam risco de saúde pública, por não oferecerem proteção e serem prejudiciais à visão.

Os óculos serão destruídos e o restante dos produtos, se não forem retirados, serão encaminhados à Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social para doações.

Durante o verão, também aumenta o fluxo de vendedores ambulantes de frutas e verduras. A recomendação é que sempre se solicite ao vendedor que apresente seu alvará ou que o consumidor procure estabelecimentos comerciais. A venda sem autorização é ilegal e prejudica o comércio que paga os devidos impostos.

Denúncias sobre comércio ilegal ambulante podem ser feitas pelo telefone (54) 3462 8289.

Fonte: Prefeitura de Garibaldi

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