Processos trabalhistas e Política de Conciliação pautam visita do desembargador do TRT-RS em Bento

O desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Francisco Rossal de Araújo, esteve no Foro Trabalhista de Bento Gonçalves, nesta quarta-feira, dia 5, acompanhado da juíza-supervisora do Cejusc do TRT-RS, Aline Doral Stefani Fagundes.

Na oportunidade, durante coletiva de imprensa, foram anunciados projetos praticados pelo Tribunal e a Política de Conciliação, além de uma análise do cenário neste começo de 2020.

“O motivo da nossa visita aqui em Bento Gonçalves é divulgar o papel do tribunal e a sua política de conciliação. Para nós é muito importante que os processos sejam resolvidos de forma concensual pois é uma solução de melhor qualidade, que contempla melhor o interesse das partes, é mais civilizado e nos evita o longo e penoso caminho das sentenças, dos recursos e da execução”, disse.

Araújo também comentou que houve uma redução no número de processos em Bento Gonçalves e atribuiu essa diminuição principalmente a Reforma Trabalhista.

“Basicamente um efeito claro da Reforma Trabalhista. Bento acompanhou a média do Estado, pois não há uma grande variação. A tendência é de uma certa estabilização, talvez um pouco abaixo do nível normal, em função dos efeitos da lei, mas de forma também que a Justiça do Trabalho aproveitou esse período para mantendo o ritmo de trabalho conseguir diminuir o número de processos em pauta e o estoque de resíduos de sentença“, pontuou.

Atualmente Bento Gonçalves tem 3.873 processos trabalhistas tramitando em primeiro grau, 525 no segundo grau (recursos ordinários) e 609 com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (instância extraordinária).

Os magistrados também participaram de encontros com a Ordem dos Advogados do Brasil, com representantes do Executivo e do Legislativo municipal e com entidades de classe (representativas de trabalhadores e empregadores).

Dados de Bento Gonçalves:
**(Não estão incluídos os dados do Posto Avançado de Nova Prata, que também pertence à jurisdição do Foro Trabalhista de Bento Gonçalves)
Número de processos trabalhistas ajuizados:
2015: 4.197
2016: 4.069
2017: 3.826
2018: 2.478
2019: 2.678

Número de processos trabalhistas solucionados:
2015: 3.032
2016: 3.452
2017: 3.897
2018: 3.623
2019: 3.429

• Processos tramitando em fase de conhecimento (aguardando julgamento sobre o mérito dos pedidos, no primeiro grau): 1.749
• Processos tramitando em fase de execução (aguardando pagamento dos direitos já reconhecidos em juízo): 2.124
• Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso ordinário (segundo grau): 525
• Número de processos de Bento Gonçalves em fase de recurso de revista (aguardando subir para o TST): 609
• Precatórios pagos por entes públicos na Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves, em 2019: R$ 788,6 mil