Primeira audiência pública sobre o plano diretor ouve demandas da comunidade em Bento Gonçalves

Na noite desta quinta-feira, dia 8, foi realizada a 1ª audiência pública para debater as modificações apresentadas ao Plano Diretor de Bento Gonçalves. A audiência foi promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, presidida pelo vereador Anderson Zanella (Progressistas).

A reunião teve início às 18h30 e foi voltada para que a comunidade dos distritos pudesse se manifestar sobre as mudanças propostas no Plano Diretor, tanto sobre o projeto original, quanto pelas emendas, ou seja, as ações apresentadas pelos parlamentares para serem executadas no projeto de lei. A principal preocupação dos vitivinicultores e empresários do setor que atuam na região do Vale dos Vinhedos: a construção de Mega Resorts na região e consequentemente um maior desenvolvimento urbano, que se sobreassaíria em relação ao aspecto geográfico e cultural da região.

A audiência foi realizada na Comunidade do Oito da Graciema e teve a participação de vereadores, moradores e agricultores da região do Vale dos Vinhedos, diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves, Melissa Bertoletti, presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Marcos Giordani e Marciano Batistello, presidente do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos, bem como da diretora de Infraestrutura da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas Dadalt, demais representantes distritais e comunidade em geral.

O presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Rafael Pasqualotto, afirmou que o objetivo da audiência pública foi alcançado, de ouvir a comunidade e os interessados:

“Tivemos a presença da comunidade, após a audiência pública, verdadeiramente não é correto dizer que uma entidade representa a todos. Vimos nesta noite que há pessoas que se sentem representadas com as alterações e há pessoas que não se sentem representadas. Por isso foram protocaladas emendas. Eu protocolei emendas no sentido de regrar os conselhos municipais. Estamos cumprindo o papel democrático de promover o debate.”, pontuou o parlamentar.

O presidente da Comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem estar social, Anderson Zanella, do Progressistas, falou a respeito do andamento da tramitação do projeto de lei referente ao Plano Diretor.

“Teremos mais duas audiências públicas, a próxima será uma audiência a respeito das alterações no âmbito urbano e na terceira e última reunião teremos uma reunião geral, tanto dos distritos quanto da área urbana e posteriormente estaremos recebendo a análise do Conselho Municipal de Planejamento (Conplam), para qual as emendas dos vereadores foram encaminhadas e posteriormente seguem para análise. Posteriormente o projeto segue para tramitação, por parte das comissões para ficar apto para a votação.”, explicou.

A  a diretora de Infraestrutura da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) Deborah Villas-Bôas Dadalt, explicou alguns motivos para a contrariedade de aprovação das medidas apresentadas nas emendas do Plano Diretor:

“Deixamos claro que o tempo para a análise dessas emendas é muito pequeno e não estão a luz da constituição, do plano diretor e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os vereadores manifestam interesses muito particulares nesses tópicos das emendas, que receberam uma nota de repúdio por parte do Conplam. A Aprovale também colheu mais de 300 posições de moradores do Vale, também em repúdio a essas emendas”, avaliou.

Aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN), entre as alterações apresentadas estão: alteração do zoneamento em uma área do bairro Santo Antão (entre as Ruas Humberto Luigi Giacomelo até Alexandre Casteli de ZR para ZOI1); os terrenos de esquina voltam a ter o recuo de 4m frente e 2m lateral; retificação da localização da Rua Bruno Bottega; todo projeto de edificação ou nova atividade deve ser precedido de estudo de viabilidade; área de pavimento será de no máximo 500m² por torre, com afastamento de 6m, acima desta área deve-se entrar com estudo de qualidade espacial, entre outras.

Todas as movimentações relacionadas as alterações do Plano Diretor estão disponíveis em documentos acessórios ao PLC nº 10/2022 e PLC nº 12/2022, bem como o cronograma definido pela Comissão responsável.

Fonte e foto: Central de Jornalismo da Rádio Difusora