A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) recebeu entre os dias 22 e 23 de outubro, representantes da Secretaria Estadual da Saúde – entre eles o secretário Francisco Paz, agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e integrantes das secretarias municipais da saúde dos municípios gaúchos, para a II Mostra Estadual da Atenção à Saúde Prisional e do IV Encontro Regional de Tuberculose. A atividade teve como destaque o impacto da tuberculose no sistema prisional gaúcho e as estratégias para ações em parceria com as redes de atenção à saúde.
Na oportunidade, aconteceu a apresentação de trabalhos sobre boas práticas implementadas pelas 36 equipes de atenção básica em estabelecimentos prisionais de 26 municípios do Rio Grande do Sul. Entre os projetos apresentados estava o desenvolvido no Presídio Estadual de Guaporé (PEG). O estabelecimento prisional esteve representado pela diretora Marisete Michellon, assistente social Uilton Marcos de Cezaro e enfermeira Eunice Costa da Silveira Fincato. Eles mostraram aos presentes o projeto “Saúde Prisional do Presídio Estadual de Guaporé”, que tem dado excelentes resultados.
Após avaliação dos trabalhos, os oito melhores foram selecionados. O desenvolvido na casa prisional em Guaporé ficou entre os três melhores. Ele foi analisado pela comissão julgadora composta por representantes da Unisc. Estes, conforme regulamento, serão publicados no suplemento da revista de epidemiologia e controle de infecção.
O projeto
O projeto “Saúde Prisional do Presídio Estadual de Guaporé”, conforme a enfermeira Eunice, explana a forma como acontece a atenção à saúde no PEG e o processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O plano instituiu, entre outras medidas, a inserção formal da população carcerária no Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que a unidade seja ponto integrante da Rede de Atenção à Saúde.
A partir de maio de 2017, a enfermeira Eunice, técnica-científica do Estado, foi transferida para Susepe, ficando lotada na casa prisional por 20 horas semanais. Perante a admissão ao quadro de funcionários, somado ao assistente social que já fazia parte, passaram juntos a atender as especificidades e as peculiaridades na atenção à saúde dos apenados, trazendo uma contribuição direta e em contrapartida à equipe do Centro Municipal de Saúde (Posto Central), sendo que esta equipe já atuava anteriormente, através do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), de maneira precária, sem um trabalho continuado e não respeitando as normas estabelecidas pelo PNSSP.
“Com essa nova realidade, fez-se necessária uma reorganização do modelo assistencial em saúde que se tinha, procurando nortear ações para melhoria da assistência à saúde desta população, através da participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, pois estes são pilares da atenção à saúde no sistema prisional, contribuindo assim para uma gestão mais democrática e efetiva”, disse Eunice.
A enfermeira, junto com a equipe e a Secretaria Municipal da Saúde, elaborou o projeto “Saúde Prisional no PEG” com a intenção de aprimorar o atendimento à saúde. O objetivo era aplicar uma nova estratégia de ação, destinada à população carcerária, tendo por finalidade o acompanhamento, contribuindo para o controle e redução de danos e agravos mais frequentes à saúde da população penitenciária.
Fonte: Rádio Aurora Guaporé
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