Prefeitura de Bento realiza palestras sobre educação fiscal nas escolas do município

Proporcionando aos alunos das Escolas Municipais, o conhecimento necessário sobre administração pública, arrecadação, controle de gastos e correta aplicação dos recursos públicos, a Secretaria Municipal de Finanças em parceria com a Secretaria de Educação desenvolvem o projeto Educação Fiscal.

Assim como em 2018, 22 escolas do município, ou seja, em média 760 alunos de 5° anos receberam o grupo, neste ano a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Borges Frota recebeu a palestra. A previsão é que o projeto alcance novamente o mesmo número de estudantes.

O conjunto de ações objetiva que a população construa valores, conhecimentos e atitudes voltados ao planejamento, baseado na conscientização do exercício da cidadania e de responsabilidades que visam o bem comum.

Na ocasião, o grupo de Educação Fiscal, formado pelo secretário Adjunto de Finanças, Heitor André Tártaro e pelos servidores Alessandro Catelan e da Secretaria de Educação, Graciela Polleto explanaram sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha.

O programa incentiva os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento, o qual não gera apenas premiações aos participantes da campanha, entidades ligadas à área da saúde, educação, assistência social e causa animal, indicadas pela população também são beneficiadas.

Para o secretário Heitor André Tartaro, o objetivo do projeto “é a busca da cidadania, e para isto é importante que se tenha o conhecimento e as informações necessárias sobre a gestão fiscal do município, do estado e do país. Explicamos como se arrecada os recursos oriundos da própria sociedade, através dos impostos e tributos e como esses retornam em benefícios e melhorias para a sociedade em geral”, enfatiza.

Como forma de incentivar são distribuídos brindes em sala de aula para os alunos que trouxerem o maior número de cupons fiscais válidos no ano vigente, no dia das palestras. Os brindes são doados ao Município pela Receita Estadual, a fim de serem usados em Programas de Educação Fiscal, que visam o exercício de uma prática educativa na perspectiva de formar um ser humano integral, com foco na formação cidadã, e ênfase no desenvolvimento de competências e habilidades, sendo comprovada posteriormente a sua total distribuição.

O Programa Reorganiza SEFIN tem como uma de suas metas a Educação Fiscal, sendo instituído por meio da Lei Municipal nº 5.644 de 13 de agosto de 2013, o Programa Municipal de Educação Fiscal – PROMEF. Desde 2014, o Grupo realiza o módulo externo do Programa, que objetiva tratar sobre cidadania com professores e alunos de 5° anos da rede municipal, através de palestras e debates.

Em 2017, o Município aderiu à plataforma da Nota Fiscal Gaúcha, que premia os cidadãos que compram em Bento Gonçalves, mediante sorteio. Com o exercício de uma prática educativa, se forma um ser humano consciente dos seus direitos, mas também dos seus deveres como agente de transformação de uma cultura e capaz de avaliar criticamente.