Prefeitura de Bento emite nota de esclarecimento sobre polêmica na contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem

A Prefeitura de Bento Gonçalves emitiu uma note de esclarecimento após polêmica envolvendo a contratação terceirizada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para ampliar a estrutura, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário da Saúde do município, Diogo Segabinazzi Siqueira, a terceirização não é a prioridade do poder público municipal, devido aos altos custos envolvidos, porém a pandemia da COVID-19, o curto período para a realização de um novo concurso público, e a emergência da situação, devido ao afastamento de profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combtae ao coronavírus, obrigaram o município a optar por essa modalidade.

A repercussão se deu após a veiculação de uma reportagem na imprensa da capital gaúcha, sobre os altos valores que o município iria dispender na contratação desse profissionais.

Confira a nota da prefeitura: 

1. O valor foi reduzido pela Secretaria da Saúde, ainda no início de abril, em 26%. Diferente do que foi noticiado, o valor do contrato não alcançará R$ 2,8 milhões. Em relação a abril, serão pagos cerca de R$ 90 mil.

2. A contratação emergencial ocorreu em virtude da pandemia do novo coronavírus, em que o Município aumentou a estrutura de atendimento com ambulatório de campanha e com os novos leitos de isolamento. Além disso, desde o início da pandemia, 96 profissionais já foram afastados por sintomas ou por se enquadrarem no grupo de risco.

3. A terceirização foi necessária porque a Prefeitura não tem mais lista de técnicos de enfermagem para chamamento, nem processo seletivo em andamento. Para enfermagem, como a necessidade é temporária, não foram chamados os concursados. Além disso, a necessidade momentânea é de 40h, o que difere do concurso, que é 20h.

4. No valor pago pela Prefeitura estão inclusas, além do salário, todas as garantias do funcionário, tais como férias, 13º, indenizações, Equipamentos de Proteção Individual, alimentação, adicional noturno e transporte.

5. O novo edital já está em conclusão e a licitação para contratação deve ser lançada na próxima semana. “Nosso trabalho é feito com total transparência e dentro da legalidade. Estamos em uma pandemia e a saúde da população é prioridade”, destaca o Secretário Diogo Segabinazzi Siqueira.