Prefeitos da Amesne discutem piso nacional do magistério

Aconteceu nas dependências do CIC-BG (Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves) um encontro com prefeitos da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), nesta quinta-feira, 5. A pauta principal foi o Piso Nacional do Magistério com reajuste para os professores da Educação Básica de 33,24%.

Isto porque o anúncio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano resulta em impactos nos orçamentos dos Municípios. Algumas Prefeituras já aplicam até acima do piso, mas outras, buscam segurança jurídica para entender como lidar com a legislação sem afetar os cofres públicos.

O assunto foi abordado pelo advogado Gladimir Chiele, assessor jurídico da Amesne e Famurs. A recomendação da Confederação Nacional dos Municípios é para que as prefeituras concedessem apenas a inflação e para que os prefeitos façam a adequação dos planos de carreira ao novo piso, respeitando a situação orçamentária e financeira.

Piso da enfermagem

No último dia 4, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O assunto ainda é avaliado pelos prefeitos da Amesne que em caso de sanção presidencial, também poderão ter que aplicar os valores.

ExpoBento e Fenavinho

Ainda durante o encontro, a presidente do CIC, Marijane Paese e o prefeito Diogo Siqueira, efetuaram o convite aos gestores da região para que participem da ExpoBento e Fenavinho, de 9 a 19 de junho.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora