Segundo levantamento da Divisão de Planejamento e Coordenação (Diplanco), em 2015, foram registradas 4.522 ocorrências do crime estupro no Estado do Rio Grande do Sul. O número representa 2.239 registros de estupro e 2.283 de estupro de vulnerável. Neste período, a Polícia Civil remeteu ao Poder Judiciário 3.656 procedimentos dos fatos acima, sendo 3.390 elucidados. Ao considerarmos a taxa de elucidação, verificamos 92,7% em relação ao número total de remessas. Esse percentual, no que tange especificamente ao estupro de vulnerável, salta para 95,5% de casos resolvidos.
Segundo a delegada Adriana Regina da Costa, Diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, o DECA tem qualificado o trabalho da Polícia Judiciária, investindo na capacitação dos policiais civis, principalmente no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. O atendimento de qualidade, aliado ao trabalho em rede com as demais instituições que lidam com crianças e adolescentes, trazem a diminuição da cifra oculta, fazendo com que várias situações cheguem ao conhecimento da Polícia Civil, possibilitando que sejam adotadas as medidas cabíveis, inclusive de proteção.
Em relação à variação do número de ocorrências registradas dos delitos em questão, constata-se que o primeiro quadrimestre de 2015 registrou 1.616 ocorrências e, no mesmo período de 2016, o número reduziu para 1.432. Dessa forma, verifica-se uma diminuição de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável de 11,39%.
Segundo a Delegada Tatiana Barreira Bastos, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Capital, a denúncia é de fundamental importância tanto para a identificação e responsabilização criminal do agressor, como para o acolhimento imediato e eficaz à vítima de violência sexual, que no ato do registro, já será encaminhada a exames periciais, como a coleta de material genético, bem como a todos os serviços que compõem a rede de proteção especializada no atendimento à mulher.
A Polícia Civil não economiza esforços para que, através da repressão qualificada, possa contribuir para a resolução dos casos graves de estupro. Segundo o Chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, o aumento ou diminuição dos registros dependem muito do fator ‘credibilidade’ da Instituição. “O trabalho policial e a resposta imediata são fatores importantes para que haja maior confiança da sociedade. As vítimas e familiares precisam saber que podem contar com suporte profissional para lidar com essa situação sensível e, assim, denunciar as agressões junto aos órgãos competentes”, complementou o Chefe de Polícia.
Fonte: Polícia Civil
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