Pedidos por remédios e tratamento médico-hospitalar caem mais de 90% no Rio Grande do Sul

Integrantes do Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniram nesta quinta-feira, 22, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Na segunda reunião deste ano, um dos temas debatidos pelo grupo foi a redução significativa no ingresso de novas ações na área da saúde. Entre os dados apresentados, está a queda de mais de 90% nos pedidos de fornecimento de medicamentos e tratamento médico-hospitalar (confira dados abaixo).

Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça, a pedido do Comitê da Saúde do CNJ no RS, revelou que quando o grupo iniciou as atividades, em 2010, tramitavam cerca de 120 mil ações de saúde na Justiça gaúcha. Assim que o trabalho do Comitê se intensificou, os números começaram a cair:

Ações em tramitação

• 2010 – 120.000
• 2014 – 75.560
• 2015 – 76.534
• 2016 – 75.555
• 2018 – 44.222

A análise ainda mostrou que o índice médio de redução em cada uma das 164 Comarcas é de 50% nos últimos dois anos.

Também foi possível constatar a redução de 85% no número de novas ações:

Novas ações

• 2014 – 23.993 novas ações
• 2015 – 19.589 novas ações
• 2016 – 14.892 novas ações
• 2017 –   3.814 novas ações

Só na Capital, o número de ações ativas ações caiu pela metade. Passou de 4.464 para 2.565. Veja agora que a redução se repetiu nas maiores Comarcas do Estado:

Ações ativas

• Caxias do Sul – de 1.485 para  920 ações ativas
• Pelotas – de 1.653 para 760 ações ativas
• Santa Maria – de 2.256 para 911 ações ativas

Os dados mostram que em algumas Comarcas, onde a judicialização se destacava, também houve queda:

• Camaquã – de 1.171 para 512 ações ativas.
• Casca – de 1239 para 558
• Cerro Largo – de 775 para 277
• Gravataí – de 2114 para 1346
• Santo Ângelo – de 846 para 344

Redução superior a 90% em pedidos por medicamentos e tratamentos

Nos pedidos para fornecimento de medicamentos, que chegaram ao Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual, foi onde houve maior redução:

• 2016 – ingresso de 3.426 processos
• 2017 – ingresso de 310 ações

O Coordenador do Comitê Estadual da Saúde, Desembargador Martin Schulze, diz que, inicialmente, o foco do Comitê foi o ajuste no fornecimento de medicamentos. Após, a saúde em geral, com foco principal no enfrentamento da máfia das órteses e próteses, o que trouxe grande economia aos cofres públicos. Entre 2015 e 2016, a Secretaria Estadual de Saúde gastou quase R$ 50 milhões a menos, devido ao trabalho conjunto do Comitê.

Fonte: TJ/RS