Painel de Transparência revela perfil e localização dos beneficiários do programa Devolve ICMS no Estado

Já está disponível o Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda. Na sexta-feira (14/4), foi realizado mais um depósito nos cartões dos beneficiários gaúchos.

Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o painel tem o objetivo de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão do Devolve ICMS. O programa tem sido cada vez mais reconhecido nacionalmente como uma ferramenta eficiente de “cashback” por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carente.

De acordo com o coordenador do Devolve ICMS, auditor-fiscal da Receita Estadual Arielson Alonso, a criação do Painel de Transparência visa colaborar para o processo de entrega dos cartões. “Gestores e assistentes sociais municipais nos procuram, constantemente, em busca de informações a respeito dos beneficiários do programa, especialmente sobre quantos ainda não retiraram os cartões, para que assim possam auxiliar na busca por essas pessoas. Por meio desse esforço coletivo podemos realizar a principal missão do Devolve ICMS: fazer os recursos chegarem às mãos de quem mais precisa”, explica Alonso.

“A novidade objetiva conferir, como diz o nome, transparência ao processo. Afinal, com o depósito da sexta rodada do programa, o Devolve ICMS já terá repassado R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado”, afirma o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha. “É um importante recurso e é fundamental que a população saiba detalhes a respeito de sua aplicação.”

A estruturação do banco de dados do painel ficou a cargo da Divisão de T??ec?nologia e Inform?ações Fiscais (DTIF), e a construção do programa contou com a colaboração do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic). A exportação diária de dados é realizada pela Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul. A ferramenta está disponível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia.

Entre algumas informações de destaque estão:

• 80% dos chefes de família beneficiários do programa são mulheres;
• mais de 172 mil beneficiários titulares estão na faixa etária de 31 a 40 anos;
• mais de 461 mil famílias beneficiárias possuem renda total familiar de R$ 325,50;
• Porto Alegre é a cidade com maior número de beneficiários, mais de 81 mil, seguido de Pelotas e Canoas com mais de 20 mil.

Por meio do Painel de Transparência, é possível monitorar o processo de entrega dos cartões. “É necessário enfatizar que os 180 mil cartões ainda não retirados são, em sua grande maioria, os novos. Afinal, apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados no prazo máximo estabelecido”, explica Padilha.

Nova rodada de pagamento

A Secretaria da Fazenda realizou, no dia 14 de abril, uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito foi destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que funciona em parceria com o Banrisul. O repasse foi de R$ 66 milhões do governo estadual. Os valores foram depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais com a bandeira Vero.

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

• Parcela fixa trimestral: valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa.
• Parcela variável trimestral: quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}