Pagamentos na Justiça do Trabalho do RS somaram R$ 2,64 bilhões em 2018

Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, 46% dos pedidos ajuizados pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul referem-se a verbas rescisórias; 32%, a remuneração e verbas indenizatórias; 12%, a indenizações por danos morais e materiais; 4%, a férias; 3%, a responsabilidade de tomadores de serviço e 3%, a outras matérias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, em 2018, 174.481 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação ao julgamento, e outros 72.626 em fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo. Na segunda instância foram baixados, no mesmo período, 67.369 processos.

Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se “baixados” os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores, bem como aqueles com decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação (cálculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução.

Tempo médio de julgamento

Em 2018, o tempo médio para o julgamento de um processo foi de 318 dias (cerca de 10 meses) no primeiro grau e de 172 dias (cinco meses e meio) na segunda instância.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2018, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 233.277 processos pendentes no primeiro grau e 91.682, no segundo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social / Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)