Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos R$ 3 bilhões.

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 647 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 456,8 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 131,3 milhões em imposto de renda e R$ 58,9 milhões em custas e emolumentos.

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 42% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 34% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 5% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.

O tempo médio para o julgamento foi de 1 ano e 2 meses no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância.

Demanda  

Em 2022, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 117.684 novos processos, 7% a mais que no ano anterior.  No segundo grau, houve o ingresso de 67.138 casos novos, um crescimento de 28% em relação a 2021.

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2022 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 110.472 processos na fase de conhecimento. O número é 23% maior que em 2021. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 80.024 processos, 20% a mais que no ano anterior (66.792). O segundo grau julgou 62.705 processos, produtividade também superior à de 2021 (61.641).

Mediações

Outro importante serviço da Justiça do Trabalho gaúcha ao longo do ano foi a mediação coletiva. Nessa atividade, a Vice-Presidência do Tribunal conduz a negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresas ou sindicatos da categoria econômica. Foram atendidos diversos setores, como transporte público, comércio, hospitais, órgãos estaduais e municipais, serviços marítimos, vigilância e segurança privada, metalurgia, telefonia, indústria alimentícia, construção civil, aplicativos de telentrega e outros.

O Tribunal recebeu 92 pedidos de mediação em 2022. Destas, 80 foram encerradas com êxito, ou seja, com acordo entre as partes. Algumas seguem em andamento. No total, foram realizadas 218 audiências de mediação ao longo do ano.

Avaliação

Para o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, os números resultam do comprometimento e dedicação dos magistrados, servidores e estagiários da Instituição, bem como das medidas adotadas no pós-pandemia. “Retomamos com segurança o trabalho presencial, inclusive audiências. Isso certamente fez aumentar a quantidade de sentenças e de outros atos que impulsionam a tramitação dos processos. Os números mostram o acerto das medidas, e em 2023 seremos ainda melhores”, avalia o magistrado.

O presidente também destaca que o dinheiro alcançado ao trabalhador por meio das decisões ou acordos ajudam a movimentar a economia regional. “Seguimos cumprindo nosso papel de promover justiça social e distribuição da riqueza no Estado. Zelamos por relações equilibradas e saudáveis de trabalho. Não sendo possível um acordo, buscamos a solução justa para cada caso”, afirma Rossal.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2022, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 266.089 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 114.716 na fase de conhecimento (para análise do mérito dos pedidos), 21.432 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 129.941 em fase de execução (cobrança da dívida). Na segunda instância, 27.800 processos estavam pendentes de julgamento.

Dados

Os dados da movimentação processual dos últimos três anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link do site do TRT-4 (www.trt4.jus.br, menu Transparência/Dados Estatísticos/Movimentação Processual).

Fonte: Gabriel Borges Fortes / Assessor de Imprensa / Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

Foto:  Érico Ramos