OSBG apresenta economicidade e se prepara para ampliar atuação

Resultados dos primeiros quatro meses de trabalho são apresentados para a comunidade no plenário da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves

De maio a agosto, o Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG) analisou 70 licitações e participou de 54 certames. O resultado gerou uma economicidade de R$ 330.450,86, a partir do trabalho e monitoramento realizado nesses quatro meses. A apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de 2017, contendo a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo OSBG, foi feita pelo presidente da instituição, Daniel Amadio, na noite desta segunda-feira, 25, na Câmara de Vereadores do Município.

Das 70 licitações analisadas, 64 são do Executivo e seis do Legislativo. Na Prefeitura, 51 foram homologadas num valor total que passou de R$ 19.908.119,93 para R$ 13.722.211,46, uma economicidade de 26% gerada pela própria equipe de licitações (R$ 6.185.908,47). Já na Câmara de Vereadores, com seis licitações aprovadas, o valor orçado em R$ 80.441,94 acabou sendo licitado em R$ 71.615,94, gerando uma economia de R$ 8.826,00 (11%), também reflexo da atuação da equipe de licitações.

A economicidade de R$ 330.450,86 gerada pelo OSBG é resultado das sete intervenções feitas pela instituição, todas em processos do Executivo: duas na Secretaria de Obras, duas na Secretaria da Saúde, uma na Secretaria de Governo, uma na Secretaria do Meio Ambiente e uma na Fundação Casa das Artes. Os motivos que levaram às intervenções são solicitação de esclarecimentos e de não compra, suspensão temporária de edital por condicionamento de marca, posicionamento sobre licitação homologada, apontamento de sobre preço de valor base e apontamento de erro de digitação de valor.

Amadio destacou a importância da atuação do Observatório na tomada de consciência da sociedade em um novo e importante momento. “Quando criamos o Observatório Social de Bento Gonçalves sabíamos que o trabalho seria intenso, mas também sabíamos que o grande desafio seria envolver e conscientizar toda comunidade sobre a necessidade de um trabalho voltado à prevenção no controle social dos gastos públicos. E mesmo ainda no início deste projeto já podemos comemorar bons resultados”, frisou.

O trabalho vai além da economicidade, gerando padrões de comportamento e processos em torno de quatro eixos de atuação, que são: gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência. Uma das metas do OSBG é aumentar a participação das empresas de Bento Gonçalves nos processos licitatórios, a fim de fomentar a economia local. Para isso, uma das ações realizadas foi a criação de um banco de dados, que segue em constante atualização. A partir dele e das licitações, a equipe do Observatório entrou em contato com 56 empresas, sendo 36 de Bento Gonçalves, com o objetivo de participarem dos processos enviando orçamentos para análise do preço base. Somente duas empresas locais participaram das licitações. “A maior participação aumenta a concorrência e melhora a eficiência no gasto público”, garante Amadio.

Produção e metas
O ritmo de trabalho tem sido intenso no OSBG nesses quatro meses. A instituição segue realizando capacitações mensais, principalmente de voluntários. Reuniões mensais da diretoria, equipe e voluntários são rotina, além de compromissos eventuais como a participação no Congresso Pacto pelo Brasil, em Curitiba, e nas reuniões com o Ministério Público, com o prefeito Guilherme Pasin e secretários e com o setor de Contabilidade para esclarecimentos e conhecimento do Portal da Transparência. O Observatório também colocou em ação, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, o curso de Gestão Pública nos Poderes Executivo e Legislativo de Bento Gonçalves, devendo se estender para outros municípios.

Entre as metas para os próximos meses, destaque para a análise dos contratos do Município, do quadro de Recursos Humanos e das empresas terceirizadas, além do monitoramento das diárias e passagens aéreas. A diretoria entende que pode contribuir com o processo interno de análise das licitações, tornando-o ainda mais ágil e eficiente. Outra área que vem ganhando especial atenção do Observatório é a intensificação do trabalho junto às empresas do município e região para ampliar o número das participantes dos certames. Por fim, o Observatório Social de Bento Gonçalves se dedica a semear e dinamizar a cidadania fiscal num trabalho diário e constante de conscientização de toda a comunidade.

SOBRE O OS
O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos.

Quatro requisitos são essenciais para o controle social e integram o escopo do Observatório Social, sendo eles: regime democrático, arcabouço legal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei da Transparência (LC 131/2009), acessibilidade às informações e participação. Além disso, gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência são os quatro eixos de atuação do OSBG.

Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.

DIRETORIA OSBG
Presidente – Daniel Amadio (Presidente Sindilojas BG)
Vice-presidente para Assuntos de Cidadania Fiscal – Antônio Carlos Paludo (presidente da Apescont BG)
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Sustentabilidade – Laudir Miguel Piccoli (presidente do CIC BG)
Vice-presidente para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia – Simone Taffarel Ferreira (UCS)
Vice-presidente para Assuntos de Gestão – Marcos Beltrami (delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do RS)
Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Lucas Sartoretto (Cooperativa de Crédito Serrana Sicredi)

Coordenadora – Gisele Guerra

Mantenedores
Ascon, CDL, CIC, Conceitocom Brasil, Copiersul, Fervi, Movergs, Real Assessoria, SEC BG, SESCON RS, Sicoob Meridional, Sicredi Serrana, Sindilojas, Sindmóveis, Supermercado Grepar e UCS.

Fotos: Lucinara Masiero / Conceitocom Brasil

Fonte: Conceitocom Brasil