Operação conjunta resgata 9 trabalhadores de condições análogas à escravidão na colheita da uva na zona rural de Flores da Cunha

Uma força tarefa resgatou no último domingo, dia 02, em Flores da Cunha, município a 147 km do Porto Alegre, um grupo de 9 trabalhadores que laboravam na colheita da uva, sendo 8 deles argentinos. A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) integrou a operação junto com outros órgãos que participaram da operação articulada pela Polícia Federal a partir de denúncias junto à Brigada Militar do município.

Segundo auditores fiscais do Trabalho o grupo de trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira, precária, com frestas, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta. Eram todos homens, com idades entre 19 e 29 anos, contratados pelo produtor rural para a colheita de uvas. O produtor rural, além de possuir parreirais próprios, também atuava como intermediador de mão de obra, isto é, fornecia essa mão de obra para a colheita de uvas em outras propriedades rurais na região, com promessa de pagamentos de valor semanal expressivo (acima do valor médio pago na região), alimentação e alojamento.

Entretanto, ao iniciar as atividades, o valor pago por quilo de uva colhida foi inferior ao combinado. Mesmo realizando jornadas de 12 (doze) horas, o valor obtido pela produção diária ficava muito aquém do prometido. Além disso, o pagamento, que era realizado aos sábados, já não era pago pela segunda semana consecutiva. O alojamento estava em precárias condições de conservação, conforto e higiene e a alimentação somente era fornecida caso houvesse trabalho. Um dos trabalhadores, embora com a mão machucada, seguia trabalhando para não ficar sem a alimentação. Os trabalhadores, sem recursos, não possuíam meios de deixar a propriedade rural e retornar para o país de origem.

Em razão das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, ficou caracterizado o trabalho em condições análogas à escravidão, sendo o empregador preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul.

Providências – Notificado, o empregador deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores nesta terça-feira (4), estando o Ministério do Trabalho e Emprego providenciando a inscrição no CPF e a confecção das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, o que possibilitará a formalização de seus registros como empregados e a emissão do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, a assistência social do município de Flores da Cunha providenciou alojamento no município para todos os trabalhadores resgatados.

Combate ao trabalho escravo – Esse é o segundo resgate ocorrido na safra da uva nessa semana. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, outros 04 trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego