Operação afasta prefeito, vice, secretários e quatro servidores por organização criminosa em Alpestre

A Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) cumprem, na manhã desta segunda-feira, 18, oito mandados de afastamento contra a administração municipal de Alpestre. Foram afastados, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS a pedido do MP, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores. Por 180 dias, eles não podem exercer seus cargos junto à administração municipal. Ainda, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão – na prefeitura de Alpestre, em residências dos investigados e em empresa de Chapecó.

Segundo as investigações, com a anuência do prefeito, o vice-prefeito, os assessores jurídicos e os servidores organizaram um esquema, a partir de 2013 – na primeira gestão do atual prefeito –, de direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina. Conforme delações premiadas de empresários ao MP, a propina era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e pavimentação asfáltica. Até este momento das investigações, os valores dos contratos fraudados estão estimados em R$ 10 milhões.

Participam da Operação Paiol (primeiro nome da cidade de Alpestre) os promotores da Procuradoria de Prefeitos Alexandre Salim, Heitor Stolf Júnior, Rodrigo Lopez Zilio e Antônio Kepes, o promotor de Planalto, Rodrigo Mendonça dos Santos, além do coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas. Os trabalhos têm apoio da Brigada Militar, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Civil.

Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.

Fonte: MP/RS