Seis voluntários estão em plena atividade no Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG), todos no turno da noite. Um deles é aposentado. Entretanto, a demanda requer um número maior de profissionais para atuar permanentemente no monitoramento de licitações dos poderes Executivo e Legislativo de Bento Gonçalves, diante do grande fluxo de atividades. Qualquer pessoa pode ser um voluntário.
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De acordo com a coordenadora do OSBG, Gisele Guerra, o volume de trabalho é muito grande e exige o envolvimento de mais cidadãos. “Nosso maior desafio é monitorar a gestão pública financeira numa atuação preventiva e pró ativa, buscando a qualidade na aplicação dos recursos e a sustentabilidade do setor público. A participação da sociedade é decisiva para atingirmos este objetivo, mas para isso precisamos que mais pessoas se envolvam com a causa”, destaca.
O principal foco do trabalho é o monitoramento das licitações, tanto da Prefeitura quanto da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Cada voluntário atua na análise dos editais, observando se os orçamentos estão de acordo com o praticado no mercado. Hoje, os editais estão disponíveis no site da Prefeitura (www.bentogoncalves.rs.gov.br) e da Câmara de Vereadores (www.camarabento.rs.gov.br) ou na página do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na seção Licitacon. Conforme a Lei Federal número 8.666, é obrigatório abrir licitação nas compras por objeto que tiverem o valor anual superior a R$ 8 mil.
Estratégia é informar
Empenhado em auxiliar a movimentar e fortalecer a economia local, o OSBG também vem construindo um cadastro de empresas em diversos setores com o propósito de informá-las sobre os editais, conscientizando-as a participar. “Percebemos que a maioria das empresas vencedoras são de outras cidades. As empresas locais não estão preparadas para participar de processos licitatórios, ou por não terem conhecimento ou por falta de interesse”, lamenta Gisele. “Precisamos mudar este quadro e, para isso, a saída é a informação. As empresas precisam compreender a importância de participar”, assegura a coordenadora.
Para reverter a situação, uma das estratégias é a criação e manutenção de um cadastro de empresas. Assim, informações sobre editais estão sendo enviadas para organizações afins. Além disso, a rotina dos voluntários inclui análise e comparativos de indicadores da gestão pública por meio do Portal da Transparência, apreciação da área de recursos humanos e de contratos do Executivo. Atualmente, todo trabalho é desenvolvido por esses seis voluntários, uma estagiária e pela coordenadora, sob gestão da diretoria do OSBG.
Mais informações podem ser obtidas pelo bentogoncalves@osbrasil.org.br ou pelo telefone 3452.7411.
Capacitação
A primeira turma de voluntários será capacitada no dia 12 de agosto, das 9h às 12h, no Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Universidade de Caxias do Sul (Carvi – UCS). O presidente do OSBG, Daniel Amadio, conduzirá a capacitação, juntamente com os vice-presidentes para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia, Simone Taffarel Ferreira, e para Assuntos de Gestão, Marcos Beltrami, além da coordenadora Gisele Guerra.
SOBRE O OS
O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos.
Quatro requisitos são essenciais para o controle social e integram o escopo do Observatório Social, sendo eles: regime democrático, arcabouço legal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei da Transparência (LC 131/2009), acessibilidade às informações e participação. Além disso, gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência são os quatro eixos de atuação do OSBG.
Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.
DIRETORIA OSBG
Presidente – Daniel Amadio (Presidente Sindilojas BG)
Vice-presidente para Assuntos de Cidadania Fiscal – Antônio Carlos Paludo (presidente da Apescont BG)
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Sustentabilidade – Laudir Miguel Piccoli (presidente do CIC BG)
Vice-presidente para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia – Simone Taffarel Ferreira (UCS)
Vice-presidente para Assuntos de Gestão – Marcos Beltrami (delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do RS)
Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Lucas Sartoretto (Cooperativa de Crédito Serrana Sicredi)
Mantenedores
Ascon, CDL, CIC, Conceitocom Brasil, Copiersul, Fervi, Movergs, Real Assessoria, SEC BG, SESCON RS, Sicoob Meridional, Sicredi Serrana, Sindilojas, Sindmóveis, Supermercado Grepar e UCS.
Fonte: Conceitocom Brasil
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