Dentro de uma sociedade, a fiscalização acerca do trabalho de mandatários eleitos pelo povo é de qualquer cidadão. Em Bento Gonçalves, um grupo voluntário, formado por integrantes de diversas entidades, zela pelas contas públicas de forma a incentivar a melhora na gestão dos recursos que são, na verdade, de todo o povo.
A cada quadrimestre, o Observatório Social do Brasil (OSB-BG) apresenta esse serviço à sociedade, como fez nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores. Entre janeiro e abril deste ano, a entidade analisou 41 licitações dos poderes Executivo e Legislativo e verificou que, entre o valor previsto e o valor homologado, foi gerada uma economicidade de R$ 1,2 milhão. Nenhum caso precisou de intervenção do órgão.
A equipe da OSB-BG também monitorou a movimentação dos cargos em comissão, com o auxílio do portal da transparência, hospedado no site da prefeitura. Foi a pedido da entidade, por exemplo, que o portal passou a publicar, a partir de abril, a folha de pagamento dos CCs, com seus respectivos nomes e cargos.
De janeiro a abril deste ano, a média de CCs foi de quase 118, inferior aos 126 verificados no mesmo período do ano passado – o mês de abril se encerrou com 121 cargos de confiança, enquanto janeiro se iniciou com 115. Ao todo, pouco mais de meio milhão – R$ 508,6 mil – foi destinado para o pagamento dos cargos comissionados apenas em abril. No somatório do primeiro quadrimestre, o valor chega a quase R$ 2 milhões (R$ 1,996 milhão).
Outro levantamento apresentado pela equipe do OBS-BG faz referência ao impacto que os aumentos trimestrais aos servidores públicos trazem aos cofres. Em 2018, o montante gerado pelos reajustes na prefeitura foi de R$ 2 milhões, enquanto no Legislativo foi de R$ 141,8 mil. A atual legislação faculta ao prefeito a concessão desses benefícios.
Na Câmara de Vereadores, ainda, a atuação do OSB-BG ajudou para que o projeto 1/2019, que alterava o artigo 75 da lei orgânica, não fosse aprovado. O texto previa que permissões e concessões fossem autorizadas por decreto e autorização do Legislativo, sem passar por licitação, conforme previsto na Constituição.
Observatório Social exercita a cidadania em Bento Gonçalves
Entidade completa dois anos de atuação e colhe benefícios para a sociedade
Não fosse o olhar aguçado de um grupo voluntário da comunidade, os cofres públicos poderiam ter perdido, numa única licitação, R$ 330,4 mil. Conquistas assim, que não só evitam o desperdício de recursos, mas estimulam sua melhor aplicabilidade, são frutos do trabalho desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil, um colegiado apartidário e formado por representantes de diversas entidades.
Em operação em Bento Gonçalves desde maio de 2017, o órgão faz parte de uma rede formada em todo o país e cuja atuação, entre 2013 e 2017, gerou uma economia superior a R$ 3 bilhões aos municípios a partir do uso de uma metodologia técnica. Nesses últimos dois anos, o estímulo para que a sociedade, a partir de seus diferentes segmentos, esteja mais atuante na fiscalização dos recursos públicos e dos processos que envolvem a administração municipal contribuiu para o grande objetivo da instituição – a melhora na gestão pública. “O que oportunizamos, na verdade, é um exercício de cidadania, para que sejamos corresponsáveis também no melhor uso dos recursos que são de todos nós”, diz a presidente da OSB-BG, Fernanda Titton.
A economia para o tesouro foi possível graças ao monitoramento do OSB-BG, que detectou um erro de digitação e um preço acima da média para um dos itens em licitação. O objeto, a quantidade e a justificativa nesses editais também são peças de análise do Observatório, que acompanha, ainda, a movimentação da folha de pagamento, dos cargos comissionados e das funções gratificadas, entre outras ações. Essas verificações se baseiam, principalmente, por meio das leis de Responsabilidade Fiscal e da Transparência.
Além do poder executivo, as ações do Observatório recaem sobre a Câmara de Vereadores, principalmente com questionamentos e sugestões sobre projetos. Neste ano, a atuação do órgão fez com que os parlamentares não aprovassem uma alteração da lei orgânica (PLO 1/2019) que permitiria a concessão de bens públicos por decreto e aprovação no Legislativo, sem o procedimento legal licitatório.
Dois outros benefícios à sociedade estão embutidos no trabalho desenvolvido pela instituição. A educação fiscal é uma delas, reforçando a importância para que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos. E outra é o estímulo à inserção de micros e pequenas empresas nos processos licitatórios, contribuindo para a economia local.
Um outro serviço prestado pela instituição é a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E, como sua atuação defende a transparência da administração pública, à consulta popular: a cada quatro meses, expõe na Câmara de Vereadores sua prestação de contas.
O Observatório Social é mantido por uma grande rede de parceiros formada pela Ascon, ANABB, CDL-BG, CIC-BG, Movergs, Sicoob Meridional, Sicredi, Sindilojas, Sindmóveis e Universidade de Caxias do Sul (UCS), além do apoio da Exata Comunicação & Eventos, Gráfica Bento, Real Assessoria Contábil, Supermercados Grepar e Fervi. Qualquer empresa pode se juntar à lista de mantenedores, inclusive de forma anônima, assim como pessoas físicas que desejam contribuir financeiramente ou atuar nas atividades de controle.
Diretoria
Presidente: Fernanda Titton
Vice-presidente para assuntos de Cidadania Fiscal: Marco Luis Mergen
Vice-presidente para assuntos Institucionais e de Sustentabilidade: Daniel Amadio
Vice-presidente para assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia: Simone Taffarel Ferreira
Vice-presidente para assuntos de Gestão: Marcos Beltrami
Vice-presidente para assuntos de Comunicação e Indicadores: Lucas Sartoretto
Conselho Fiscal
Andrey Arcari, Carlos Eduardo Tavares Bastos, Cleber Dalla Colletta
Conselho Consultivo
Antônio Carlos Paludo, Laudir Miguel Piccoli, Adriano Marcelo de Bacco e Marcos Rogério Carbone
Crédito das imagens: Alessandro Manzoni/Exata Comunicação
Fonte: Exata Comunicação
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