OAB/RS lança Campanha contra o abuso sexual infantil

“Sabemos que falar sobre abusos sexuais é um tabu, e a sociedade tem dificuldade de falar sobre isso. Mas este debate é muito importante. Temos que informar e conscientizar as pessoas. A maior ferramenta que se tem hoje para combater o abuso é a informação”, reiterou o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, durante a Audiência Pública – Prevenção e Combate à Pedofilia, realizada nesta terça-feira (15), no OAB/RS Cubo. O evento, promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, lançou a campanha “Nem todos os monstros vivem embaixo da cama”, para ajudar a pôr fim à violência infantil.

Nos últimos três anos, cerca de 2500 ocorrências de abuso sexual infantil foram registradas no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA). Em Porto Alegre, a média é de um caso por um dia. E, ainda segundo dados da DECA, esses índices vem aumentando cada vez mais. Para Breier, que também foi coautor do livro “Pedofilia – Aspectos Psicológicos e Penais, em alguns casos, os abusadores precisam de tratamento, além da pena. “Temos muitos casos de reincidência. Por isso, a castração química é uma alternativa e vem ajudando a diminuir casos de abuso sexual em outros muitos países, que já utilizam essa prática. No Brasil, somente a legislação com caráter privativo não vem sendo eficaz”, argumentou. “Agora, com a campanha, também teremos o apoio de todas as 106 subseções da OAB/RS em todo o Estado. Assim, poderemos ajudar a conscientizar a população”, garantiu.

A audiência teve a ideia de reunir sociedade e lideranças para refletir sobre esse tipo de violência e encontrar meios de combate e marcar o dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete a 18 de maio de 1973, quando, na época, Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES). Os agressores nunca foram punidos.

O presidente da CECA, Carlos Kremer, destacou a necessidade da audiência pública para envolver comunidade jurídica, legislativa, executivo e sociedade: “Precisamos encarar este problema de frente. Sem rodeios. Buscar alternativas para pôr fim a este comportamento nefasto. O estuprador volta para sociedade.”

A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, falou sobre a atuação da OAB/RS no tema: “A responsabilidade da nossa entidade está à frente da nossa sociedade. Não podemos ficar omissos e nem silenciosos”, afirmou.
O promotor de Justiça, Júlio Alfredo de Almeida, contou que o Ministério Público do RS recebe cerca de 600 casos por ano. “Precisamos, efetivamente, promover conscientização. O abuso sexual tem que deixar de ser tabu. As organizações precisam de especializações. Para lidarem com a situação de forma mais efetiva”, disse.

O defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Jonas Scain Farenzena, argumentou que há a necessidade de uma transformação cultural. “A pedofilia não se limita a Internet. A prostituição também é um meio para crianças e adolescentes obterem recursos para fugir da sua situação econômica e exclusão social. Até que ponto a cultura coisifica mulheres, as mais atingidas pelos abusos?”, questionou.

O vice-presidente da CECA, Jorge Trindade, e autor do livro “Pedofilia – Aspectos Psicológicos e Penais, garantiu que os meios de comunicação enfraquecem os laços sociais e colocam em situação de ainda mais vulnerabilidade crianças e adolescentes. A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Silvana de Oliveira, também acrescentou que a mídia pode ser uma problemática: “Há uma cultura de estupro muito forte no Brasil. Transformar a cultura e qualificar as redes de proteção também são alternativas”, falou.

A diretora do DECA, delegada Adriana Regina da Costa, contou que houve aumento nas denúncias em casos aqui no Rio Grande do Sul, e que, em 2017, ocorreram 78 prisões, houve 199 casos indiciados e 10 prisões em flagrante. “Acreditamos que as redes de proteção têm sido efetivas, e as pessoas têm denunciado cada vez mais”, destacou.

Presenças

Também estiveram presentes na audiência pública: a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados, Melissa Telles Barufi; a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosangela Herzer dos Santos; o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Jorge Trindade; o promotor de justiça, Júlio Alfredo de Almeida; o dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Jonas Scain Farenzena; a diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, delegada Adriana Regina da Costa; o dirigente do Núcleo da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS, Marleci Venério Hoffmeister; bem como a dirigente do Conselho Regional de Psicologia do RS, Silvana de Oliveira e a da Associação dos Conselheiros Tutelares, Cristiane Moreira.

Fonte: OAB/RS