NR-12 é tema de seminário na FIMMA Brasil 2017

Aprofundar o debate sobre importantes temas para o setor moveleiro, disseminando o conhecimento sobre os mesmos, é um dos objetivos da FIMMA Brasil 2017, que acontece de 28 a 31 de março, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Alinhada a isso, a feira promoverá com apoio da Confederação Nacional da Indústria – CNI, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ e da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – ABIMÓVEL, o “Seminário Internacional sobre a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos”.
O evento, que será realizado no dia 31 de março, vai abordar a aplicação da Norma Regulamentadora 12 – NR 12, bem como as oportunidades que gera para o segmento, como a proposta empresarial da construção do Anexo que o setor vem elaborando. Também serão abordadas as instruções normativas e medidas no âmbito do governo, em especial as modificações ocorridas no último ano.

A Norma Regulamentadora da NR- 12, do Ministério do Trabalho, teve seu texto base revisto em 2010, com o objetivo de alinhar o padrão brasileiro de segurança em máquinas e equipamentos aos praticados por países europeus.

De acordo com o presidente da FIMMA Brasil, Rogério Francio, o resultado final foi uma norma que, em vários pontos, traz regras subjetivas e que permitem variadas interpretações e, ainda, é muito mais exigente que seus paradigmas. “Ela iguala obrigações para fabricantes e usuários, o que a torna de difícil compreensão e cumprimento”, destaca o executivo, que completa: “Se criou um ambiente de insegurança jurídica e elevadíssimos custos para adaptação das máquinas existentes ou mesmo para alterações dos projetos das máquinas novas. Por esse motivo é importante falar sobre o assunto”.

Desde a sua republicação há sete anos, as entidades representativas da indústria vêm atuando junto aos órgãos de governo para a revisão desse texto normativo. “Queremos que ele seja adequado a realidade do parque fabril nacional, que possui máquinas e equipamentos com uma média de 17 anos de idade”, avalia o presidente da MOVERGS, entidade organizadora da feira, Volnei Benini.

Essa atuação organizada do setor empresarial, vem resultando em melhorias significativas junto ao Ministério do Trabalho – MT, com vários ganhos para o setor produtivo, como, por exemplo, a diminuição de obrigações burocráticas para as microempresas e empresas de pequeno porte e a criação de um Procedimento Especial de Fiscalização, recentemente instituído por meio da Instrução Normativa Nº 129, de 12 de janeiro de 2017, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O “Seminário Internacional sobre a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos” iniciará com uma exposição sobre o contexto da norma na União Europeia e os problemas enfrentados no Brasil pelos fabricantes internacionais, seguido sobre a avaliação do assunto junto ao governo brasileiro a posição das entidades empresariais industriais envolvidas: ABIMÓVEL e ABIMAQ e o pacto que fizeram em favor da indústria.

O evento tem patrocínio da empresa SCM Tecmatic, Banco do Brasil e Governo Federal, da ABIMÓVEL e da ABIMAQ.

Confira a programação completa e conheça os palestrantes:
09h30: Thomas Junqueira Ayres

Representante da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações – VDMA Brasil, Thomas Junqueira Ayres é formado em Direito pela Universidade de Bonn, na Alemanha. Atuou por 25 anos como advogado em diversas empresas internacionais de engenharia e ministrou aulas em direito por seis anos no curso de Engenharia Mecânica da Universidade de Bochum. Desde 2013 atua como Diretor do Escritório da VDMA, em São Paulo.

10h: Lourenço Righetii Netto 

Representante e consultor da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ, Lourenço Righetii Netto é engenheiro industrial – Modalidade Mecânica. Sócio administrador na empresa LRN, Comunicação, Consultoria e Engenharia Ltda., é também membro da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 12 e NR 13 do MTB, do Comitê Brasileiro da Avaliação da Conformidade – CBAC/INMETRO e do Comitê Brasileiro de Normalização – CBN/INMETRO.
10h30min: José Luiz Pedro de Barros 

Representante da CNI na Comissão Tripartite Paritária Permanente da NR 12 do MT, José Luiz Pedro de Barros é engenheiro eletricista, eletrônico e de telecomunicações. É pós-graduado e atua nas áreas de: Engenharia Segurança do Trabalho (UFF), Ergonomia (UFF), Política e Estratégia (ADESG), Perícia Judicial Trabalhista (UFF), Sistema Avaliação Judiciais (UFF), Sistema de Gestão Saúde e Segurança em pequena e micro empresas (OIT Itália), Sistema de Gestão Saúde e Segurança do Trabalho (OIT Itália), Auditoria em Sistema de Gestão (OSHA) e Especialização Estratégia Negócios e Inovação (The Wharton School – Filadélfia). Atualmente, é gerente consultivo de Saúde e Segurança do Trabalho – Sistema FIRJAN – RJ.

11h: Clovis Veloso de Queiroz Neto 

Representante da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – ABIMÓVEL, Clovis Veloso de Queiroz Neto é advogado e consultor em Direito do Trabalho. Participou e coordenou a representação empresarial na NR 12 (Máquinas e Equipamentos), NR 15 Anexo 13A (Benzeno) e NR 16 Anexo V (motocicletas). Foi representante empresarial em diversos Grupos de Trabalho Tripartite do Ministério do Trabalho. Foi membro das representações empresariais nos fóruns de revisão das NR 04 (SESMT) e NR 10 (Energia Elétrica). Como representante da CNI, nos últimos 8 anos, acompanhou todas as discussões e fóruns tripartites de SST.
11h30min: Perguntas e Respostas

Fonte: Insider2 Brasil