Novos Desembargadores tomam posse em Sessão Solene

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz ficou lotado de autoridades, amigos e familiares de 14 Desembargadores e Desembargadoras que tomaram posse nesta terça-feira, dia 30, durante solenidade ocorrida no edifício-sede do TJRS, em Porto Alegre. Assumiram na Corte os Desembargadores Sylvio José Costa da Silva Tavares, Mauro Caum Gonçalves, Clóvis Moacyr Mattana Ramos, Sandro Silva Sanchotene, Eugênio Couto Terra, Fernando Carlos Tomasi Diniz, José Juiz John dos Santos, David Medina da Silva, Leandro Raul Klippel, Edson Jorge Cechet e Murilo Magalhães Castro Filho, e as Desembargadoras Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Fabiana Zilles e Carla Patrícia Boeschetti Marcon.

Na abertura do evento, os novos integrantes foram conduzidos ao Plenário pelo ex-Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, juntamente com o Desembargador Luiz Augusto Guimarães de Souza.

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, parabenizou os empossados pela conquista. “Conhecendo as suas histórias de vida, tenho a convicção que ascendem a este Tribunal de Justiça magistradas e magistrados de ampla qualidade e que honram o Poder Judiciário gaúcho, assim como gabaritados Promotor de Justiça e Advogada, estes oriundos do Quinto Constitucional, e que contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

Ela acrescentou que “estamos a celebrar a materialização desse compromisso da atual Administração com a instalação de mais 14 novos cargos de Desembargador, que somados aos anteriormente instalados, significa dizer que esta Corte passará a possuir 169 cargos, com o importante reforço nas jurisdições de família, criminal e cível”.

A magistrada destacou o fortalecimento do Poder Judiciário, que está cada vez mais próximo da sociedade. “Estamos contando com a inestimável colaboração de vossas excelências, que agregarão sabedoria e experiência a esta Corte, na permanente construção de um Judiciário que nos orgulhamos de pertencer, que não se intimida e tampouco se imobiliza diante dos desafios que se apresentam, planeja, inova e toma as decisões necessárias para melhor cumprir sua função”.

Durante o seu pronunciamento, falando em nome da Corte, o Desembargador Luiz Augusto Guimarães de Souza desejou aos empossados uma profícua e fecunda jurisdição. “Sempre busquem, agora como Juízes de segunda instância, com muita humildade e espírito público, a defesa do interesse público, dando a cada um o que é seu, fazendo cumprir a lei e, assim, nessa mesma medida, realizar justiça. Sejam todos muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça”, disse ele.

O Desembargador Sylvio José Costa da Silva Tavares discursou em nome dos empossados. Parafraseando Santo Agostinho, ele afirmou que “onde fracassa a Justiça, não existe sociedade”. Também mencionou o filósofo Platão, dizendo que “todo aquele que pratica a Justiça está eticamente são e quem a fere está doente”. O empossado afirmou que “vivemos em uma sociedade politicamente dividida pela radicalização, com apelos repetidos e apaixonados à Justiça, longe de oferecerem possibilidades de entendimento, aumentam a confusão e agravam as diferenças e tornam mais acesas as contendas. Por isso, Justiça e sociedade estão jogo juntas, indivisivelmente, prosperam juntas e decaem juntas”.

Segundo ele, “o termo Justiça converteu-se em palavra-chave de declarações de sistemas políticos e econômicos, programas sociais e movimentos culturais. Nesse compasso, a Justiça é um sentimento primário, o conceito de um comportamento ético que se encontra presente em todas as culturas, mas cuja extensão e corretas aplicações variam de povo a povo e de época a época”. Ele concluiu sua manifestação afirmando que “continuarei absolutamente fiel às minhas convicções e voluntarioso defensor do Poder Judiciário, sem falsas hipocrisias. Tenho a convicção de que durante todo o tempo em exerci a função de Juiz de Direito, procurei praticar e honrar a Justiça, sempre em ambiente de vida cristã, onde sempre procurei o meu refúgio”, concluiu o Desembargador Sylvio, dizendo que os colegas Desembargadores que assumiram hoje ao seu lado continuarão abnegados na busca constante da competente consagração da Justiça.

Presenças

A cerimônia contou com a presença do representante do Governador Eduardo Leite, do Estado, Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, da representante da Assembleia Legislativa, Deputada Nadine Anflor, do Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, da representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Vice-Corregedora, Desembargadora Maria Madalena Telesca, do Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, dos ex-Governadores Germano Rigotto e Ranolfo Vieira Júnior, da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do representante da Procuradoria Regional da República da 4 ª região, Cláudio Dutra Fontella, do Procurador Regional Federal da 4ª região, Melquisedek Santos Soares da Silva, do Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, e da representante do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, Procuradora-Geral do Município Adjunta Cristiane da Costa Nery, do represente da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Moisés Barboza.

Também prestigiaram a cerimônia o 1º Vice-Presidente do TJRS e Presidente eleito para o biênio 2024/2025, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Ouvidor Substituto, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, a Ouvidora da Mulher, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, o Diretor do CJUD, Desembargador Ney Widemann Neto, o ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que também é Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, a representante da Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Gioconda Pitt, o Cônsul honorário da República Tcheca, Fernando Lorenz de Azevedo, o Chefe de Polícia, Delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, do Prefeito de Mostardas, Moisés Pedone, do Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, e do Vice-Presidente e Presidente eleito da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba Flores, que também representaram a AMB; dos Presidentes da Associação do Ministério Público, João Ricardo dos Santos Tavares, da Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, do Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, entre outras autoridades, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Fonte e foto: TJRS