O governo do Estado anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/7), o local da futura sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O novo prédio, que abrigará também a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), será erguido em uma área do complexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. O projeto prevê uma construção com 14 pavimentos em terreno de 5.259,65 metros quadrados, situado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 150, ao lado do Tribunal de Justiça (TJRS).
A divulgação do novo local aconteceu um ano após o incêndio que consumiu a então sede da SSP, em 14 de julho de 2021, localizada na rua Voluntários da Pátria, próximo da Estação Rodoviária da capital. No combate às chamas, faleceram dois bombeiros: o tenente Deroci de Almeida da Costa e o sargento Lúcio Ubirajara Munhós. Ambos foram lembrados durante a entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini.
“Lamentamos a perda dos dois colegas que foram verdadeiros heróis. Desde o incêndio, a segurança pública em nenhum momento parou ou teve prejuízos em suas atividades”, salientou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Os trâmites para esse projeto começaram em 2011. A ideia inicial, que era de construir um prédio somente para a PGE, foi remodelada. Com isso abreviou-se o caminho para a definição da sede da SSP, sem necessidade de criação de um projeto totalmente novo.
Conforme o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o terreno onde ficava a antiga sede da SSP será utilizado na realização de um contrato de permuta de imóveis por área construída, visando à execução da obra. O terreno tem 41 mil metros quadrados e está avaliado em cerca de R$ 90 milhões.
“Os projetos executivos para a construção do novo prédio já foram concluídos e aprovados, com o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) também validado no Corpo de Bombeiros Militar. O próximo passo é elaborar e publicar a licitação para contratação de empresa que irá executar a obra. Isso deve ocorrer em 60 dias. A previsão de duração da obra é de 36 meses”, explicou o procurador-geral.
O novo espaço
Com área construída de 28.422,35 metros quadrados, a unidade terá 441 vagas de estacionamento cobertas, 117 descobertas e 75 para bicicletas. A estrutura contará com oito elevadores, biblioteca, auditório com 197 lugares e restaurante.
O projeto para viabilizar esse novo imóvel iniciou-se em 2011, a partir de abertura de processo pela PGE na prefeitura de Porto Alegre para construção no terreno. No ano seguinte, foi aprovado o estudo de viabilidade urbanística e, em 2013, o projeto básico.
Em 2014, houve licitação para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, concluídos em 2020. E agora, em 2022, foi tomada a decisão governamental de destinar a nova construção à futura sede da Segurança Pública e da PGE, mediante permuta do terreno do antigo prédio da SSP.
“Esse modelo de permuta é o mais ágil para esse tipo de demanda. Foi o mesmo que utilizamos recentemente para o Nugesp [Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional] e tivemos êxito. A causa do remanejo foi muito triste para todos nós”, comentou o secretário de Planejamento, Governança a Gestão, Claudio Gastal.
Incêndio não afetou serviços
Depois do incêndio do antigo prédio da SSP, os servidores da pasta seguiram suas funções em diferentes estruturas do Estado, como o Caff, 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Nenhum serviço essencial foi afetado e todas as atividades, inclusive o atendimento dos telefones de emergência, estavam restabelecidas poucas horas após o incêndio.
No dia 6 de agosto de 2021, foi anunciado aos servidores da SSP que o antigo Centro de Treinamento da Procergs, no bairro Tristeza, seria a sede temporária da instituição. O local reúne atualmente todos os setores da pasta, inclusive a central de videomonitoramento e a central de atendimento dos números de emergência.
Em 6 de março deste ano, ocorreu a implosão da antiga sede da secretaria, em uma operação complexa que contou com a participação de 28 instituições públicas e privadas das esferas federal, estadual e municipal. A ação durou sete segundos e restaram 20 mil toneladas de entulhos. A limpeza do terreno terminou em 10 de abril e o material restante foi destinado para reciclagem.
“A nova sede é uma importante ação, pois não será pensada do zero. Além disso, vai colaborar para a centralização dos serviços públicos no Caff. Nosso Centro de Controle e setores da SSP serão qualificados nesse novo local”, garante o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa.
Texto: Ascom PGE, Ascom SSP e Ascom SPGG
Edição: Secom
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