Na presença de autoridades locais, defensores públicos, servidores e estagiários, o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, inaugurou oficialmente a nova sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Nova Prata na última quinta-feri. Desde o final de novembro, a instituição atende na Rua Henrique Lenzi, 427, centro da cidade.
Segundo a defensora pública diretora regional da DPR de Nova Prata, Danusa Ceccato, nos últimos cinco anos, o quadro de servidores e estagiários aumentou e a comarca passou a ter um defensor público exclusivo. “A procura pela Defensoria Pública teve um crescimento exponencial. No último ano foram 8.066 atendimentos e 357 ações ajuizadas. Embora esses números impressionem, temos a noção de que precisamos melhorar. É necessário que a Defensoria consiga chegar de forma indistinta a todos os que necessitam, porque sabemos que, na miséria, a balança da justiça não está equilibrada. Tentar mudar essa realidade é uma luta da Defensoria Pública”, apontou.
Heerdt falou sobre a importância da inauguração de espaços como o de Nova Prata – com acessibilidade, conforto e privacidade – para a criação de uma identidade da Defensoria Pública. “Sabemos da crise que o Estado passa, do congelamento de orçamento e da importância da parceria com o Judiciário, que cede à Defensoria milhares de metros quadrados pelo interior afora. No entanto, nós temos como compromisso prospectar espaços próprios para que o cidadão se sinta acolhido em um espaço digno”, defendeu. O defensor público-geral do estado sugeriu ainda a utilização da nova sede como local para palestras que promovam a educação em direitos para a população.
A presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Juliana Coelho de Lavigne, também elogiou o novo local, que oferece espaço kids e ambientes privativos para o atendimento. “Não temos luxo, mas temos as condições adequadas para receber a população com acolhimento.” Segundo ela, o prestígio de diferentes instituições no ato de inauguração mostra o quanto a Defensoria tem o reconhecimento da sociedade. Este reconhecimento foi demonstrado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Prata, em exercício, vereador Clayton Rigo. “Quero parabenizar a todos os envolvidos e desejar a vocês que possam fazer um bom trabalho e levar justiça para quem mais precisa no nosso município e região.”
Também presente na cerimônia, o juiz diretor do Foro da Comarca de Nova Prata, Carlos Koester, afirmou que acompanha os passos da DPE desde quando a instituição ocupava uma pequena sala no Fórum e elogiou o trabalho dos defensores públicos. “A Defensoria precisa de uma casa própria para mostrar a sua identidade à população. Sabemos que os recursos públicos são escassos e, ainda que não consigamos dar conta da avalanche de processos, precisamos oferecer espaços dignos de trabalho.” O prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo, também ressaltou o momento de crise, afirmando que ela tem levado mais pessoas a procurarem os serviços públicos, mas que a parceria entre DPE e Prefeitura tem possibilitado o diálogo e a busca de alternativas para atender as necessidades da população.
Em média, são realizados 750 atendimentos mensais na DPR de Nova Prata, por meio de equipe composta por uma defensora pública que atua de forma integral e outra defensora pública que atua uma vez por semana via deslocamento, dois servidores, cinco estagiários e uma agente de limpeza.
A DPR de Nova Prata atende também os municípios de André da Rocha, Guabiju, Nova Bassano, Protásio Alves, São Jorge e Vista Alegre do Prata. O horário de atendimento da sede é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h à 18h. O telefone para mais informações é (54) 3242.6682.
Presenças
Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o diretor da Promotoria de Justiça de Nova Prata, Leonardo dos Santos Rossi; o subdefensor público-geral do estado para assuntos administrativos, Antonio Flávio de Oliveira; o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Nelson Gularte Ramos Neto; o presidente da Subseção da OAB Nova Prata, Dirceu Vendramin Lovison; o defensor público diretor regional da DPR de Veranópolis, Pedro Torres Lobo; a defensora pública diretora regional da DPR de Casca, Caroline Picolli Rodolfo; o diretor-geral da Defensoria Pública, Viro José Zimmermann; o juiz de direito titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata, Marcio Moreira Paranhos Dias; a escrivã titular das Varas Judiciais da Comarca de Nova Prata, Hélen Martin Navarrina; o tabelião titular da Comarca de Nova Prata, Edson Carlos Ferreira; o representante da UCS Nova Prata, professor Paulo Francisco Moffi; os representantes do Conselho Tutelar de Nova Prata, Elizete Loro e Letícia Grazziotim; o prefeito de André da Rocha, Sérgio Moretti; o procurador-geral de Guabiju, Flávio Comunello; o vice-prefeito de Nova Bassano, João Paulo Maroso; o prefeito de São Jorge, Jorge Pivotto; o prefeito e o vice-prefeito de Vista Alegre do Prata, Adair Zecca e Claudio Curta.
Fonte: Defensoria Pública
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