Nova audiência reforça mobilização para criação da Zona Franca da Uva e do Vinho -

Em busca do fortalecimento da proposta, ocorreu nesta sexta-feira, 6, nas dependências do Hotel & Spa do Vinho Autograph Collection, no Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves, uma Mesa Redonda que discutiu a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. O encontro foi promovido pelo gabinete do deputado federal João Derly (REDE-RS), autor do projeto, e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O projeto pressupõe uma redução ou isenção de tributos no varejo. Ou seja, os vinhos brasileiros inclusos na área de abrangência da Zona Franca seriam beneficiados com a carga tributária diferenciada. Um exemplo seria a isenção do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – que atualmente está em 10% sobre o valor da garrafa.

Se aprovado, beneficiaria 23 cidades no total: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

Foi a segunda audiência na região, antes ocorreu em Farroupilha, com o tema. Para ser votado o projeto é necessário a realização de três.

Conforme o deputado federal João Derly, há otimismo para “antes da eleição aprovar em pelot menos duas comissões. Embora onde trata de tributação tem suas dificuldades, mas estamos bem empolgados, pois tem muita gente se somando, além do apoio de outros deputados e senadores”, disse.

A diretora de Infraestrutura da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt, entende que “a medida que a ideia foi indo ao público, outros municípios se agregaram. O foco principal é fazer com que aquele produtor que não consegue escoar sua produção, mas que mantem a cantina aberta para o enoturismo, consiga vender seu vinho com preço mais atraente e acessível”, lembra.

Ivane Fávero, presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), define o projeto como um “grande sonho. É importante discutirmos em todos os aspectos, nos impostos e taxas que incidem no vinho brasileiro tirando a competitividade, na projeção da paisagem e do território”, acrescentou.

O gerente de promoção e marketing do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Diego Bertolini, recordou que o setor historicamente luta contra a tributação. “Hoje o consumidor paga 65% de imposto numa garrafa de vinho. A indústria quando sai da vinícola já pagou 54%. A gente avalia todo e qualquer projeto que gere benefícios econômicos e redução de tributos para o setor vitivinícola brasileiro”, afirmou.

Participaram além do deputado autor do projeto, dirigentes da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), Prefeitos da região, Secretários Municipais, Vereadores, e representantes de entidades do setor.

A proposição está sujeita à apreciação pelas Comissões: Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).