Nesta quinta-feira, 20, no auditório do Complexo Administrativo, ocorreu o novo processo de Audiência Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, reunindo cerca de 30 pessoas, entre autoridades e representantes da sociedade civil.
Na oportunidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, apresentou detalhes do projeto e abriu espaço para sugestões e questionamentos. “Após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital passou por algumas modificações e por ser uma PPP, se houver alterações na formatação do edital, deve ser feita uma nova consulta e audiência pública, que é o que está em andamento”, explicou Pasin.
As alterações se referem a maior abertura do processo, garantindo a participação de mais empresas, com menos exigências de documentações. “Embora haja a exigência de menos documentos, a economicidade, a qualidade e capacidade técnica do projeto foram preservadas”, ressaltou o Secretário.
Além disso, foi realizado um novo estudo em parceria com a RGE, que atualizou o número de pontos de luz que serão substituídos por lâmpadas de LED, passando dos iniciais 13.118 para 14.908 pontos contemplados.
O projeto prevê a modernização, gestão e expansão da iluminação pública do município. Dentre outros benefícios, estão a telegestão, que acompanha em tempo real a eficiência e funcionamento do parque de iluminação, sustentabilidade, maior luminosidade e como consequência maior sensação de segurança, redução de manutenção e possibilidade de embarcar novas tecnologias para melhorias no ecossistema de mobilidade urbana e segurança pública.
A proposta foi baseada nos projetos apresentados pelas empresas Quantum Engenharia e Cia Paulista De Desenvolvimento (CPD), vencedoras do primeiro edital.
Além da audiência, também está em andamento a Consulta Pública, que permite a manifestação da população até o dia 2 de março. As sugestões e questionamentos devem ser enviados para o e-mail: ppps@bentogoncalves.rs.gov.br.
A partir dos apontamentos feitos durante a Audiência e a Consulta Pública, o município elaborará o edital final para a inscrição das empresas interessadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura
Foto: Laura Kirchhof
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