Nova 936 deve sair nesta sexta para aliviar caixa das empresas

Há um ano, as empresas estão tentando sobreviver diante da pandemia do Coronavírus que trouxe muitas restrições em relação ao funcionamento. Para ajudar no enfrentamento da crise econômica, o Governo Federal prepara uma revisão no programa do seguro-desemprego para tentar obter recursos para o pagamento do agora batizado ‘Bolsa Emergencial’ (BEM), que deve ter um custo entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões, segundo estima o Ministério da Economia.

Para o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, a medida está chegando um pouco atrasada. “Precisávamos dessa iniciativa ainda no início de março, quando a situação agravou e foi determinado o fechamento do comércio. Entretanto, é um alento que deve ser comemorado, pois será mais um apoio do Governo Federal para evitar o desemprego e até o fechamento dos negócios”.

Estimativa do Ministério da Economia aponta que pelo menos 3 milhões de trabalhadores terão redução de salário e jornada por quatro meses. Os cortes poderão ser de 25%, 50% e 70%. A nova rodada do programa para aliviar o caixa das empresas e evitar demissões deve custar ao governo, que pagará parte dos vencimentos dos funcionários, até R$ 6,5 bilhões. O governo decidiu bancar integralmente os benefícios, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.

No início da pandemia, ainda sem grandes informações sobre o modo de dispersão da doença, muitos Estados decretaram o fechamento geral de atividades, inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores já atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as restrições são mais severas para os setores de comércio e serviços e mais brandas na indústria, onde há mais condições de se manter protocolos de distanciamento.

Por isso, o período de setembro a dezembro de 2020 é considerado uma amostra mais fiel ao que deve suceder agora, em 2021, com o relançamento do programa. O governo tem recebido informações de que o maior demandante do novo BEM será o setor de serviços.

Os cálculos também levaram em conta projeções de qual deve ser a duração dos acordos por faixa de renda. Na nota, essa metodologia é defendida sob o argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano passado, o governo destinou R$ 51,55 bilhões ao programa, mas foram utilizados R$ 33,5 bilhões.

As informações foram compartilhadas pela Tramontini Advogados Associados que atende o Sindilojas Regional Bento.

 

Fonte: Conceito Com
Foto: Divulgação

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