Judiciário seguirá firme para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Fonte: TSE
Foto: José Cruz – Agência Brasil
Novo programa permite que empresas destinem parte do ICMS para o Hospital Tacchini
Com repasses de quase R$ 3,5 milhões, governo oficializa convênios do Avançar Mais no Turismo com nove municípios
Com apoio do governo do Estado, atleta irá descer de skate o prédio do Caff