Neste sábado, Departamento de Habitação e Cadastro Único estarão atendendo moradores do bairro Zatt na Praça CEU

Neste sábado, dia 3, das 9h às 12h, o Cadastro Único do bairro Ouro Verde (localizado na Praça CEU) e o Departamento de Habitação da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social estarão atendendo os moradores do bairro Zatt que precisam realizar ou atualizar o cadastro, ou até mesmo tenham pendências com o mesmo, para dar prosseguimento ao processo de Regularização Fundiária de 640 lotes no bairro.

Conforme o Departamento de Habitação, o processo está na etapa de associação das famílias no Cadastro Único e 399 estão com o Cadastro Único em dia e já foram associados ao sistema. O órgão atenta que tem 120 famílias que possuem pendências.

O procedimento consiste em vincular a família/pessoa que será titulada, junto ao código específico da regularização fundiária do bairro Zatt. Para isso, os moradores precisam ter inscrição junto ao Cadastro Único para Programas Sociais.

A Regularização Fundiária tem como objetivo promover o direito à moradia digna, garantindo a segurança jurídica da posse do terreno às famílias de baixa renda, buscando regularizar o núcleo urbano informal ocupado em área pública. O processo iniciou, em 2022, com a solicitação junto ao Ministério das Cidades, pela Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes), para o Programa de Regularização Fundiária, do Governo Federal.

As equipes da habitação e da empresa ATL, empresa que realizará a regularização do núcleo, estão entrando em contato com os moradores que possuem pendência neste processo.

O Cadastro Único está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, sem fechar ao meio-dia. O agendamento pode ser realizado no 3771.4243.

Para verificar se seu cadastro está em dia, os moradores podem realizar contato diretamente com o Departamento de Habitação, pelo fone: (54) 3055.7352.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura